Pautas das Reuniões

Pauta da sessão ordinária do dia 7 de dezembro de 2021

Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da sessão ordinária do dia 7 de dezembro de 2021

Matérias aptas a serem votadas

- Veto Total da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 051/2021 (autoria vereador Orlanes Maranhão): institui o Grupo de Inspetoria de Ações Ambientais da Guarda Civil Municipal.

- Veto Total da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 076/2021 (autoria vereador Marcos Miranda): dispõe sobre medidas de prevenção e combate à violência sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo.

- Veto Parcial da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 069/2021 (autoria vereador André Fortaleza): institui e inclui no caledário oficial de eventos do município a Semana da Criatividade e Inovação, a ser comemorada na semana compreendida ao Dia Mundial da Criatividade e Inovação (ONU).

- Requerimentos.

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Veto Parcial da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 075/2021 (autoria vereador Marcos Miranda): institui cobrança de danos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente aos condutores sob influência de álcool em acidente de trânsito.

- Projeto de Lei Nº 108/2021 (autoria vereador Kézio Montalvão): dispõe sobre a denominação da Praça Miguel Frutuoso Duarte no Jardim Alto Paraíso neste município e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 109/2021 (autoria vereador Isaac Martins): dispõe sobre a denominação do campo de futebol Claudionor Alto de Oliveira (Nonô Brasil) no Bairro Independência.

- Projeto de Lei Nº 110/2021 (autoria Poder Executivo): institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia-Goiás; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

- Proposta de emenda modificativa nº 001/2021  ao Projeto de Lei 093 de 07 de outubro de 2021 (LDO) (autoria vereador Erivelton Contador)

- Proposta de emenda modificativa nº  002/2021 ao Projeto de Lei 093 de 07 de outubro de 2021 (LDO) (autoria vereador Erivelton Contador)

- Proposta de emenda aditiva nº 001/2021 ao Projeto de Lei 093 de 07 de outubro de 2021 (LDO) (autoria vereador Erivelton Contador)

- Proposta de emenda aditiva nº  002/2021  ao Projeto de Lei 093 de 07 de outubro de 2021 (LDO) (autoria vereador Erivelton Contador)

- Requerimentos.

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Ferreira

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima