Pautas das Reuniões

Pauta da sessão ordinária do dia 22 de Setembro de 2022

Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da sessão ordinária do dia 22 de setembro de 2022

Matérias aptas a serem votadas

- Requerimentos                            

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 066/2022 (autoria Poder Executivo): Introduz alterações na Lei Complementar Municipal nº 85, de 17 de junho de 2014, para adequação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, a partir da Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022.

- Projeto de Lei Municipal Nº 065/2022 (autoria Poder Executivo): Institui o Dia Municipal do Quadrilheiro Junino no município de Aparecida de Goiânia.

- Projeto de Lei 063/2022 (autoria Poder Executivo): Altera-se a Lei Municipal nº 3.657, de 02 de março de 2022 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025.

- Projeto de Lei 062/2022 (autoria Poder Executivo): Altera-se a Lei Municipal nº 3.656, de 02 de março de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia-GO para o exercício de 2022.

- Projeto de Lei Municipal Nº 060/2022 (autoria Poder Executivo): Desafeta e autoriza permuta de imóvel situado no loteamento Bairro Independência - 1º complemento - Setor das Mansões, neste Município, com arquidiocese de Goiânia.

- Projeto de Lei Complementar Nº 059 / 2022 (autoria Poder Executivo): Altera a Lei Complementar nº 183 de 04 de Janeiro de 2021 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa de Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia/GO e dá outras providências.

Projeto de Lei 058 /2022 (autoria Poder Executivo): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.

- Projeto de Lei Municipal Nº 047/2022 (autoria Poder Executivo): Altera a Lei Municipal 2.472 de 09 de julho de 2004, que "Cria o Parque Industrial Aparecida e o Polo Municipal de Reciclagem".

- Projeto de Lei Municipal Nº 056/2022 (autoria Poder Executivo): "Dispõe sobre a criação da "Patrulha Guardiã Maria da Penha" no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências."

- Requerimentos

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima

Estagiária – Sara Maria Tavares

Fotógrafo – Marcelo Silva