Pautas das Reuniões

Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de Agosto de 2024

20/08/2024 70
Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de Agosto de 2024

Matérias aptas a serem votadas

- Requerimentos.

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 024/2024 (autoria vereador André Fortaleza): concede título de cidadão aparecidense ao senhor Augusto Bottesini Jorge.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 025/2024 (autoria vereador André Fortaleza): concede título de cidadão aparecidense a senhora Sayonara Francisco Lengruber Silva.

- Projeto de Lei Nº 052/2024 (autoria vereador Roberto Chaveiro): Dispõe sobre a denominação da Praça Romilda da Silva, localizada no setor Itamarati, neste município e dá outras providências.

- Projeto de Lei Complementar Nº 053/2024 (autoria Poder Executivo): Dispõe sobre a política inflacionária dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, instituindo a data-base e índice revisional, para fins de revisão geral anual, e dá outras providências.

- Requerimentos.

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima

Fotógrafo – Marcelo Silva