Matérias que estão na pauta do dia
Pauta da sessão ordinária do dia 20 de abril de 2021
Matérias aptas a serem votadas
- Projeto de Lei Nº 004/21 (autoria vereador Marcos Miranda): define as celebrações religiosas como atividades essenciais enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública e o estado de calamidade pública no município.
- Projeto de Lei Nº030/21 (autoria do Poder Executivo): Cria comissões técnicas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
- Requerimentos.
Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).
- Projeto de Lei Nº 042/21 (autoria vereador Kezio Montalvão): Determina a utilização de lâmpadas LED (light emitting diode, ou diodo emissor de luz) na iluminação de prédios públicos municipais, bem como de espaços públicos e vias públicas sob administração municipal.
- Substitutivo N 001 ao Projeto de Lei Nº 033/21 (autoria vereador Getulio Andrade): reconhece como atividade essencial a prestação de serviços de atividade física e/ou exercícios físicos nos estabelecimentos no âmbito do município de Aparecida de Goiânia.
- Requerimentos.
OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretora de Comunicação – Thaís Vaz
Assessor de Comunicação - Paulo Ferreira
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
