Matérias que estão na pauta do dia
Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro de 2024
Matérias aptas a serem votadas
- Projeto de Lei Nº 048/2024 (autoria Presidente André Fortaleza): Reconhece como Utilidade Pública Municipal o Instituto Brasa Viva e da outras providências.
- Projeto de Lei Nº 053/2024 (autoria Poder Executivo): Dispõe sobre a política inflacionária dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, instituindo a data-base e índice revisional, para fins de revisão geral anual, e dá outras providências.
- Requerimentos.
Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).
- Requerimentos.
OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que acelera o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretora de Comunicação – Thaís Vaz
Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Fotógrafo – Marcelo Silva