Pautas das Reuniões

Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro de 2024

19/09/2024 50
Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro de 2024

Matérias aptas a serem votadas

- Projeto de Lei Nº 048/2024 (autoria Presidente André Fortaleza): Reconhece como Utilidade Pública Municipal o Instituto Brasa Viva e da outras providências.

- Projeto de Lei Nº 053/2024 (autoria Poder Executivo): Dispõe sobre a política inflacionária dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, instituindo a data-base e índice revisional, para fins de revisão geral anual, e dá outras providências.

- Requerimentos.

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Requerimentos.

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que acelera o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima

Fotógrafo – Marcelo Silva