Matérias que estão na pauta do dia
Pauta da sessão ordinária do dia 16 de junho de 2021
Matérias aptas a serem votadas
- Veto total ao Projeto de Lei Nº 033/21 (autoria vereador getúlio Andrade): reconhece como atividade essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e prática da atividade física no âmbito do município de Aparecida de Goiânia.
- Projeto de Lei Nº 049/21 (autoria Poder Executivo): altera a Lei Municipal nº. 3.056/2012, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais municipais.
- Requerimentos.
Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).
- Substitutivo Nº 001/21 (autoria vereador José Filho) ao Projeto de Lei nº 048/2021 que Impede que condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher, assumam cargos públicos ou em empresas prestadoras de serviços pelo Poder Público no Município de Aparecida de Goiânia – GO e dá outras providências
- Projeto de Lei Nº 060/21 (autoria vereador Orlanes Maranhão): dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza das empresas que operam dentro do conceito de Indústria 4.0
- Requerimentos.
OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretora de Comunicação – Thaís Vaz
Assessor de Comunicação - Paulo Ferreira
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
