Pautas das Reuniões

Pauta da sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2021

15/10/2021 518
Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2021

Matérias aptas a serem votadas

- Requerimentos.

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Projeto de Lei Complementar Nº 097/2021 (autoria Poder Executivo): Altera o art. 52, caput § 1º da Lei Complementar Municipal n. 003/2001 que trata do Estatuto dos Servidores públicos de Aparecida de  Goiânia, Estado de Goiás.

- Projeto de Lei Nº 096/2021 (autoria Poder Executivo): ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.599 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO NEW DEVELOPMENT BANK - NDB, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei Nº 095/2021 (autoria Poder Executivo): ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.592 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei N° 094/2021 (autoria vereador Orlanes Maranhão): institui no município de Aparecida de Goiânia a semana municipal do lixo zero.

- Requerimentos.

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Ferreira

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima