Matérias que estão na pauta do dia
Pauta da sessão ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2023
Matérias aptas a serem votadas
- Projeto de Lei Municipal Nº 072/2022 (autoria vereador Marcos Miranda): Reconhece como Utilidade Pública Municipal o Instituto Caravana Au Imóvel - Icam e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal Nº 007/2023 (autoria vereador Getúlio Andrade): Dispõe sobre a denominação da Praça Poli Esportiva Cleber de Souza Rosa, no Setor Colina Azul neste município e dá outras providências.
- Requerimentos
Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).
- Projeto de Lei Municipal Nº 001/2023 (autoria Poder Executivo): Desafeta área pública e autoriza doação para o Estado de Goiás para legalização de escola situada no Loteamento Chácaras São Pedro e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 002/2023 (autoria Poder Executivo): Altera o art. 42 da Lei Complementar Municipal nº 111/2015 que institui a estrutura hierárquica da Carreira da Guarda Civil Municipal de Aparecida de Goiânia.
- Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 003/2023 (Poder Executivo): Dispõe sobre a criação, composição e competências do Conselho Municipal de Direitos Humanos do Município de Aparecida de Goiânia - GO - CMDH e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal Nº 008/2023 (Poder Executivo): Cria o Código de Ética e Disciplina da Guarda Civil Municipal de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal Nº 009/2023 (Poder Executivo): Revoga a Lei Municipal nº 3.594 de 02 de dezembro de 2020, e institui nova política de incentivo aos atletas e paratletas praticantes de desportos de rendimento nas modalidade do programa Aparecida Compete, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal Nº 011/2021 (Poder Executivo): Dispõe sobre a comemoração do dia especial pela fundação do Bairro Santa Luzia, no Município de Aparecida de Goiânia.
- Requerimentos
OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretora de Comunicação – Thaís Vaz
Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Estagiária – Sara Maria Tavares
Fotógrafo – Marcelo Silva
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
