Pautas das Reuniões

Pauta da sessão ordinária do dia 15 de abril de 2021

Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da sessão ordinária do dia 15 de abril de 2021

Matérias aptas a serem votadas

- Projeto de Lei Nº 004/21 (autoria vereador Marcos Miranda): define as celebrações religiosas como atividades essenciais enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública e o estado de calamidade pública no município.

- Projeto de Lei Nº 027/21 (autoria vereador Edinho Carvalho): impõe penalidade àqueles que não cumprirem a ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e municipal de imunização.

- Projeto de Lei Nº 018/21 (autoria vereador Marcelo da Silva): dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município.

- Requerimentos.

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Requerimentos.

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Ferreira

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima