Pautas das Reuniões

Pauta da sessão ordinária do dia 13 de Junho de 2023

Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da sessão ordinária do dia 13 de Junho de 2023

Matérias aptas a serem votadas

- Projeto de Lei Nº 029/2023 (autoria Presidente André Fortaleza): Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada municipal de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 037/2023 (autoria vereador Marcos Miranda): Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de psicólogos nas escolas municipais de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 030/2023 (autoria vereador Presidente André Fortaleza): Institui e estabelece Política Pública Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 023/2023 (autoria vereador Willian Panda): Reconhece como Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DE ESPECIALIDADES CONCEITO (IEC), e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 024/2023 (autoria vereador Getúlio Andrade): Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada INSTITUTO LEVANTA-TE E ANDA no Setor Rosa dos Ventos, neste Município.

- Projeto de Lei Nº 026/2023 (autoria vereador Elio Bom Sucesso): Dispõe sobre a declaração dos Pit-dogs como Patrimônio Cultural Imaterial a gastronomia e a cultura do Município de Aparecida de Goiânia, dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 031/2023 (autoria vereador José Filho): Institui medidas para promover à segurança, à prevenção, à proteção e o combate à violência contra Profissionais da Educação no município de Aparecida de Goiânia - GO e dá outras providências.

- Requerimentos

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Projeto de Lei Nº 041/2023 (autoria vereador Diony Nery): dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos que comercializam bebidas alcóolicas, assim como altera a nomenclatura do art.273, em seu inciso XII, incluindo as disposições das alíneas "A" e "B", da lei n°792, de 07 de Dezembro de 1988, (Código de Postura do Município).

- Projeto de Lei Nº 042/2023 (autoria vereador Willian Panda): institui a obrigatoriedade de divulgação das demandas atendidas e listas de espera por vagas nos CMEI´s (Centros Municipais de Educação Infantil) e EMEI`s (Escolas Municipais de Educação Integral) pela Secretaria Municipal de Educação.

- Projeto de Lei Nº 043/2023 (autoria vereador Marcos Miranda): dispõe sobre o fornecimento de água e alimentos aos animais de rua em espaços públicos no município de Aparecida de Goiânia.

- Projeto de Lei Nº 044/2023 (autoria vereador Marcos Miranda): institui, no calendário oficial de datas e eventos do município de Aparecida de Goiânia, o Dia do Grupo Calebe Universal, a ser comemorado anualmente no dia 1º de outubro.

- Projeto de Lei Nº 046/2023 (autoria vereador Sandro Oliveira): reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social" e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 047/2023 (autoria vereador Diony Nery): dispõe sobre regulamento do serviço de transporte escolar no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia.

- Projeto de Lei Nº 048/2023 (autoria vereador Marcos Miranda): Institui o Selo "Escolas Mais Seguras" para certificar as instituições de ensino que adotarem plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências em suas instalações.

- Projeto de Lei Nº 049/2023 (autoria Poder Executivo): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.

- Projeto de Lei Nº 053/2023 (autoria vereador Marcos Miranda): Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aparecida de Goiânia a "Semana Municipal da Conscientização da Prática de Atividades Físicas".

- Projeto de Lei Nº 054/2023 (autoria vereador Marcelo da Saúde): Institui ao calendário Municipal de Aparecida de Goiânia, o dia do Clube dos Desbravadores da igreja Adventista do Sétimo Dia.

- Projeto de Lei Nº 059/2023 (autoria vereador Marcos Miranda): Institui no Município de Aparecida de Goiânia, o Dia do Jovem Cristão e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 060/2023 (autoria vereador Marcos Miranda): Institui no Município Aparecida de Goiânia, o Programa "Câmara Vai à Escola".

- Projeto de Lei Nº 061/2023 (autoria vereador Marcos Miranda): Institui a Semana de Combate aos Crimes Cibernéticos e dá outras providências.

- Projeto de Lei Complementar Nº 063/2023 (autoria Poder Executivo): Dispõe sobre a criação, composição e competências do Conselho Municipal de Direitos Humanos do Município de Aparecida de Goiânia - GO - CMDH e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 064/2023 (autoria vereador Diony Nery): dispõe sobre a denominação da Praça Samuel Nunes de Meira, no Parque das Nações neste Município e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 065/2023 (autoria vereador Marcos Miranda): institui a campanha vizinho consciente e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 066/2023 (autoria Presidente André Fortaleza): Reconhece como Utilidade Pública Municipal a entidade denominada ACBUC- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE UNIDOS EM CRISTO.

- Requerimentos

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima

Estagiária – Sara Maria Tavares

Fotógrafo – Marcelo Silva