Pautas das Reuniões

Pauta da sessão ordinária do dia 13 de abril de 2021

Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da sessão ordinária do dia 13 de abril de 2021

Matérias aptas a serem votadas

- Projeto de Lei Nº 027/21 (autoria vereador Edinho Carvalho): impõe penalidade àqueles que não cumprirem a ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e municipal de imunização.

- Projeto de Lei Nº 018/21 (autoria vereador Marcelo da Silva): dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município.

- Requerimentos

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 014/21 (autoria vereador Hans Miller): altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.366, de 26 de junho de 2017.

- Projeto de Lei Nº 037/21 (autoria Kezio Montalvão): dispõe sobre a prioridade na vacinação contra o Covid-19 das pessoas com Síndrome de Down ou Autismo.

- Projeto de Lei Nº 039/21 (autoria vereador Hans Miller): dispõe sobre a criação do ECOPONTO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS nas ÁREAS DE LIMPEZA URBANA, neste município e dá outras providências.

- Requerimentos

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Ferreira

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima