Matérias que estão na pauta do dia
Pauta da sessão ordinária do dia 12 de maio de 2021
Matérias aptas a serem votadas
- Projeto de Lei Nº 034 (autoria Poder Executivo): altera a Lei Complementar nº 183 de 04 de Janeiro de 2021 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia/GO e dá outras providências e revoga a Lei Municipal Complementar nº 140, de 14 de Dezembro de 2017.
- Requerimentos.
Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).
- Emenda Modificativa 001/21 (autoria vereadora Camila Rosa): modifica e adiciona dispositivos do Projeto de Lei Nº 036/21.
- Veto total ao Projeto de Lei n° 030/2021 (autoria Poder Executivo), que cria comissões técnicas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.
- Projeto de Lei Nº 049/21 (autoria Poder Executivo): altera a Lei Municipal nº. 3.056, de 12 de julho de 2012, que Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais municipais e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 050/21 (autoria Poder Executivo): revoga a Lei Municipal nº 3.596 de 21 de Dezembro de 2020.
- Requerimentos.
OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretora de Comunicação – Thaís Vaz
Assessor de Comunicação - Paulo Ferreira
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima