Matérias que estão na pauta do dia
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2025
Matérias aptas a serem votadas
- Requerimentos.
Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).
- Projeto de Lei Nº 032/2025 (autoria vereador Isaac Martins): Cria a Medalha do Mérito Legislativo Maguito Vilela no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 033/2025 (autoria vereador Lipe Gomes): Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento nos estabelecimentos que específica e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 034/2025 (autoria vereador Olair Silva): Declara como prática irregular a cobrança de valores exorbitantes por parte de imobiliárias responsáveis por imóveis e loteamentos situados no município de Aparecida de Goiânia.
- Projeto de Lei Nº 035/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Institui o Programação IPTU Verde no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 036/2025 (autoria vereador Neto Gomes): Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores cardápios na forma digital.
- Projeto de Lei Nº 037/2025 (autoria vereador Mazinho Baiano): Dispõe sobre a criação do aplicativo móvel “DEFINIR NOME DO APP” ou melhoramento do App já existente com a inclusão de novas ferramentas para disponibilização de informações sobre o atendimento médico nas unidades de saúde do município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 038/2025 (autoria vereadora Camila Rosa): Institui a Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas nas instituições de ensino da rede pública e privada de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 039/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta, armazenamento e destinação final de embalagens de vidro não retornáveis, modelo "long neck" ou "one way", pelos revendedores, fornecedores, comerciantes e fabricantes no município de Aparecida, e dá outras providências
- Projeto de Lei Nº 040/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Dispõe sobre o credenciamento de pequenos construtores para execução de obras, reformas e manutenção em sepulturas nos cemitérios municipais de Aparecida de Goiânia, visando promover dignidade às famílias e melhorar a gestão dos espaços públicos, e dá outras providências
- Projeto de Lei Nº 041/2025 (autoria vereador Arnaldo Leite): Determina que as Unidades de Saúde Credenciadas no Sistema Único de Saúde do Município de Aparecida de Goiânia - SUS, bem como as Redes Privadas ofereçam Leito separado para as Mães de Natimorto e Mães com Óbito Fetal e dá outras providências.
- Requerimentos.
OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que acelera o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretor de Comunicação – Lucas Alves
Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Fotógrafo – Marcelo Silva
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
