Matérias que estão na pauta do dia
Pauta da sessão ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Matérias aptas a serem votadas
- Requerimentos.
Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 019/2023 (autoria Presidente André Fortaleza): concede título de cidadão aparecidense a Senhora Waleska Faria.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 020/2023 (autoria vereador Marcelo da Saúde): concede título de cidadão aparecidense ao senhor João Alves Dantas.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 021/2023 (autoria vereador Marcelo da Saúde): concede título de cidadão aparecidense ao senhor Miguel Olimpio.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 022/2023 (autoria vereador Sandro Oliveira): concede medalha de mérito legislativo Norberto Teixeira ao senhor José Janduir Gomes.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 023/2023 (autoria vereador Marcelo da Saúde): concede título de cidadão aparecidense a senhora Nelma Ferreira.
- Projeto de Lei Nº 094/2023 (autoria Presidente André Fortaleza)): Reconhece como Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO MULHERES DE ALTO VALOR - MAV.
- Projeto de Lei Nº 096/2023 (autoria Presidente André Fortaleza): Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de doença renal crônica e transplantados como pessoas com os mesmos direitos para fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados e dá outras providências.
- Requerimentos.
OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretora de Comunicação – Thaís Vaz
Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Estagiária – Sara Maria Tavares
Fotógrafo – Marcelo Silva