Matérias que estão na pauta do dia
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Fevereiro de 2025
Matérias aptas a serem votadas
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Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).
- Projeto de Lei Nº 022/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Dispõe sobre a instituição da semana olímpica nas escolas municipais de Aparecida de Goiânia, visando a promoção do esporte, da educação e dos valores olímpicos.
- Projeto de Lei Nº 023/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Dispõe sobre a prioridade de atendimento nos hospitais públicos, upas e outras unidades de saúde aos pacientes conduzidos pelo samu, corpo de bombeiros e outras unidades moveis, visando agilizar a liberação das equipes de emergência.
- Projeto de Lei Nº 024/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Dispõe sobre a adequação do limite de velocidade em vias urbanas do município de Aparecida e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 025/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Dispõe sobre a fiscalização e aplicação de penalidades pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) aos veículos que emitam barulho ou poluentes em excesso em vias públicas no município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 026/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Dispõe sobre o reconhecimento das instituições religiosas como Entidades Religiosas e Culturais no município de Aparecida de Goiânia, considerando suas atividades artísticas, musicais, teatrais e outras práticas culturais, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 027/2025 (autoria vereador Dieyme Vasconcelos): Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou tutelados em atividades pedagógicas de gênero realizadas na rede Municipal de Ensino
- Projeto de Lei Nº 028/2025 (autoria vereador Dieyme Vasconcelos): Institui o dia municipal de conscientização contra o assassinato de bebês no ventre materno.
- Projeto de Lei Nº 029/2025 (autoria vereador Dieyme Vasconcelos): Dispõe sobre a proibição da utilização e distribuição de livros com conteúdos eróticos nas escolas municipais de Aparecida de Goiânia-GO e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 030/2025 (autoria vereador Dieyme Vasconcelos): Dispõe sobre o critério de utilização dos banheiros públicos e privados no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 031/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Denomina como "Centro Cultural Quilombola Divina Aparecida Caldas", o imóvel público que menciona, no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2025 (autoria vereador Dieyme Vasconcelos): Concede título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Nikolas Ferreira de Oliveira e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2025 (autoria vereador Dieyme Vasconcelos): Concede título de cidadão Aparecidense a Senhora Lana Bezerra Fernandes e dá outras providências.
- Requerimentos.
OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que acelera o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretor de Comunicação – Lucas Alves
Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Fotógrafo – Marcelo Silva
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
