Matérias que estão na pauta do dia
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Dezembro de 2024
Matérias aptas a serem votadas
- Projeto de Lei Nº 036/2024 (autoria Poder Executivo): Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Rotary Club, situado na Rua Visconde de Macaé, S/N, Jardim Maria Inês, Aparecida de Goiânia-GO, e dá outras providências
- Projeto de Lei Nº 037/2024 (autoria Poder Executivo): Altera a denominação da escola municipal situada no setor JARDIM IPÊ, neste Município, criada pela Lei Municipal nº 1.786, de 01 de julho de 1998, para Escola Municipal de Educação Integral Jardim Ipê.
- Projeto de Lei Nº 038/2024 (autoria Poder Executivo): Altera o artigo 1º da lei municipal nº 3.689, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre a denominação do CMEI Joaquim Gonçalves Oliveira, nesta municipalidade.
- Projeto de Lei Nº 039/2024 (autoria Poder Executivo): Altera a Lei Municipal nº 674, de 14 de agosto de 1987, em seu art. 1º, alínea 'd', que dispõe sobre a criação das Instituições Sociais Municipais.
- Projeto de Lei Nº 040/2024 (autoria Poder Executivo): Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Integral Darcy Ribeiro e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 049/2024 (autoria Poder Executivo): Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Rogério Bonifácio e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 059/2024 (autoria Poder Executivo): Altera as Leis Complementares n° 219, de 26 de setembro de 2023 e 010, de 20 de junho de 2005, para dispor sobre regras de transição dos servidores em atividade antes da publicação da reforma da previdência do Município de Aparecida de Goiânia – GO.
- Projeto de Lei Nº 065/2024 (autoria vereador Willian Panda): Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação da Família Goiana (AFAGO), e dá outras providências.
- Requerimentos.
Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).
- Projeto de Lei Nº 067/2024 (autoria Presidente André Fortaleza): Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Diretores Escolares de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
- Projeto de Resolução Nº 002/2024 (autoria Mesa Diretora): altera o art.25-A da Resolução Nº 002/2011.
- Requerimentos.
OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que acelera o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretora de Comunicação – Thaís Vaz
Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Fotógrafo – Marcelo Silva
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
