Pautas das Reuniões

Pauta da sessão ordinária do dia 09 de junho de 2021

09/06/2021 555
Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da sessão ordinária do dia 09 de junho de 2021

Matérias aptas a serem votadas

- Projeto de Lei Nº 044/21 (autoria Poder Executivo): altera a Lei Municipal nº 1.353/1994, com alterações, que institui o Código de Processo Administrativo Tributário e Fiscal do Município.

- Projeto de Lei Nº 050/21 (autoria Poder Executivo): revoga a Lei Municipal Nº 3.596/2020.

- Requerimentos.

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Projeto de Lei Nº 055/21 (autoria vereador kézio Montalvão): dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.

- Emenda Substitutiva Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 041/21 (autoria vereador Orlanes Maranhão): dispõe sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza das empresas que operam dentro do conceito de indústria 4.0.

- Emenda Substitutiva Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 046/21 (autoria vereador Orlanes Maranhão): cria a Comenda do Mérito Legislativo “Liosmar Evaristo Mendanha”.

- Requerimentos.

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Ferreira

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima