Matérias que estão na pauta do dia
Pauta da sessão ordinária do dia 09 de junho de 2021
Matérias aptas a serem votadas
- Projeto de Lei Nº 044/21 (autoria Poder Executivo): altera a Lei Municipal nº 1.353/1994, com alterações, que institui o Código de Processo Administrativo Tributário e Fiscal do Município.
- Projeto de Lei Nº 050/21 (autoria Poder Executivo): revoga a Lei Municipal Nº 3.596/2020.
- Requerimentos.
Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).
- Projeto de Lei Nº 055/21 (autoria vereador kézio Montalvão): dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.
- Emenda Substitutiva Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 041/21 (autoria vereador Orlanes Maranhão): dispõe sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza das empresas que operam dentro do conceito de indústria 4.0.
- Emenda Substitutiva Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 046/21 (autoria vereador Orlanes Maranhão): cria a Comenda do Mérito Legislativo “Liosmar Evaristo Mendanha”.
- Requerimentos.
OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretora de Comunicação – Thaís Vaz
Assessor de Comunicação - Paulo Ferreira
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
