Pautas das Reuniões

Pauta da sessão ordinária do dia 09 de dezembro de 2021

Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da sessão ordinária do dia 09 de dezembro de 2021

Matérias aptas a serem votadas

- Veto Total da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 051/2021 (autoria vereador Orlanes Maranhão): institui o Grupo de Inspetoria de Ações Ambientais da Guarda Civil Municipal.

- Veto Total da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 076/2021 (autoria vereador Marcos Miranda): dispõe sobre medidas de prevenção e combate à violência sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo.

- Veto Parcial da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 069/2021 (autoria vereador André Fortaleza): institui e inclui no calendário oficial de eventos do município a Semana da Criatividade e Inovação, a ser comemorada na semana compreendida ao Dia Mundial da Criatividade e Inovação (ONU).

- Projeto de Lei Nº 088/2021 (autoria vereador Orlanes Maranhão): institui o “Dia do Nordestino” e a “Semana da Nordestinidade” no município de Aparecida de Goiânia.

Projeto de Lei Nº 070/2021 (autoria Poder Executivo): desafeta área pública e outorga doação para  o Estado de Goiás para legalização de escola situada no bairro Nova Cidade.

- Projeto de Lei Nº 099/2021 (autoria vereador Sandro Oliveira): reconhece como Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Deficientes de Aparecida de Goiânia” e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 087/2021 (autoria vereadores André Fortaleza e Elio Bom Sucesso): reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada INSTITUTO VIVER MELHOR.

- Projeto de Lei Nº 090/2021 (autoria vereador Marcos Miranda): cria o Programa SOS Idosos Desaparecidos no município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.

- Requerimentos.

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Requerimentos.

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Ferreira

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima