Pautas das Reuniões

Pauta da sessão ordinária do dia 09 de Agosto de 2023

09/08/2023 303
Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da sessão ordinária do dia 09 de Agosto de 2023

Matérias aptas a serem votadas

- Requerimentos.

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2023 (autoria Presidente André Fortaleza): concede a medalha do mérito legislativo Norberto José Teixeira ao Senhor Samuel Almeida.

- Projeto de Lei Nº 081/2023 (autoria Poder Executivo): Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei 11.977/ 2009 e na Medida Provisória 1.162/ 2023, e dá outras providências.

- Requerimentos.

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima

Estagiária – Sara Maria Tavares

Fotógrafo – Marcelo Silva