Pautas das Reuniões

Pauta da sessão ordinária do dia 08 de Setembro de 2022

08/09/2022 71
Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2022

Matérias aptas a serem votadas

- Veto Total da Prefeitura ao Projeto de Lei N° 007/2022 (autoria vereador Willian Panda), que reconhece como de utilidade pública municipal o “Instituto de Especialidade Conceito” (IEC).

- Projeto de Lei Nº 038/2022 (autoria vereador Roberto Chaveiro): institui a instalação de brinquedos adaptados às crianças com e sem deficiência em parques e áreas de lazer infantil, no âmbito do município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 043/2021 (autoria Poder Executivo): revoga o art. 4º da Lei Complementar nº 147 de 10 de setembro de 2018 que “Dispõe sobre a regularização da ocupação e do uso de imóveis urbanos localizados no loteamento denominado Buenos Aires, declara interesse público, autoriza desapropriação e define condições e obrigações necessárias à implantação de distrito industrial, empresarial e aduaneiro na área que especifica”.

- Projeto de Decreto Legislativo Nº013/2022 (autoria Presidente André Fortaleza): concede título de cidadão aparecidense ao Senhor Silvio Raimundo de Faria.

- Projeto de Lei Nº 040/2022 (autoria vereador Roberto Chaveiro): dispõe sobre a denominação do APARECIDAPREV SEBASTIÃO RAMONCITO NUNES, neste município e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 037/2022 (autoria vereador Claudio Batista): dispõe sobre a denominação á Escola de Música DELCIDES ALVES FORTES, situada no Setor Central, neste Município, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 042/2022 (autoria vereador Claudio Batista): dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) DOMINGOS COELHO DE MORAIS, situada no Setor Expansul, neste Município, e dá outras Providências.

Projeto de Lei Nº 108/2021, (autoria vereador Kézio Montalvão): dispõe sobre a denominação da Praça Miguel Frutuoso Duarte no Setor Jardim Alto Paraíso, neste Município e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 049/2022 (autoria Presidente André Fortaleza): institui o Dia Municipal do Administrador, neste Município, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 051/2022 (autoria vereador Fábio Ideal): institui o Dia Municipal do Agente de Trânsito e Transporte, neste município, e dá outras providências.

- Requerimentos.

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Projeto de Lei Nº 052/2022 (autoria Presidente André Fortaleza): dispõe sobre a vedação de nomeação na Administração Pública Direta e Indireta de Aparecida de Goiânia de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006.

- Projeto de Lei Nº 054/2022 (autoria Presidente André Fortaleza): dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzem a inconsciência da paciente e à presença de acompanhamento durante os exames sensíveis, no município de Aparecida de Goiânia.

- Projeto de Lei Nº 055/2022 (autoria vereador Claudio Batista): institui o Programa " Casa Dia " no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 057/2022 (autoria dos vereadores André Fortaleza e Willian Panda): reconhece como Utilidade Pública Municipal "LIONS CLUBE DE GOIÂNIA MARISTA ", e dá outras providências.

- Projeto de Lei N° 061/2022 (autoria vereadora Camila Rosa): Institui o Programa Social vale feira no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras Providências.

- Requerimentos.

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima

Estagiária – Sara Maria Tavares

Fotógrafo – Marcelo Silva