Matérias que estão na pauta do dia
Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Novembro de 2023
Matérias aptas a serem votadas
- Projeto de Lei Nº 044/2023 (autoria vereador Marcos Miranda): Institui, no calendário oficial de datas e eventos do município de Aparecida de Goiânia, o Dia do Grupo Calebe Universal, a ser comemorado anualmente no dia 1º de outubro.
- Projeto de Lei Nº 054/2023 (autoria vereador Marcelo da Saúde): Institui ao calendário Municipal de Aparecida de Goiânia, o dia do Clube dos Desbravadores da igreja Adventista do Sétimo Dia.
- Projeto de Lei Nº 059/2023 (autoria vereador Marcos Miranda): Institui no Município de Aparecida de Goiânia, o Dia do Jovem Cristão e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 096/2023 (autoria Presidente André Fortaleza): Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de doença renal crônica e transplantados como pessoas com os mesmos direitos para fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados e dá outras providências.
- Requerimentos.
Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).
- Projeto de Lei Nº 089/2023 (autoria Poder Executivo): Altera a Lei Municipal n° 2.470/04, que desafeta, desapropria e autoriza doação de imóveis, para o Estado de Goiás, situados nos loteamentos PONTAL SUL (VILA OLIVEIRA) e CIDADE VERA CRUZ I, neste Município, destinados à construção de escolas.
- Projeto de Lei Municipal Nº 114/2023 (autoria vereador Erivelton Contador): Dispõe sobre a criação da Loteria Municipal de Aparecida de Goiânia
- Projeto de Lei Nº 091/2023 (autoria Poder Executivo): Revoga integralmente as Leis Municipais nº 2.950, de 08 de abril de 2011 e 3.379, de 13 de Setembro de 2017.
- Projeto de Lei Nº 124/2023 (autoria Poder Executivo): "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aparecida de Goiânia-GO, o Dia do Cooperativismo.
- Projeto de Lei Complementar Nº 125/2023 (autoria Poder Executivo): "Altera a Lei Complementar n° 192, 08 de abril de 2022 e a Lei Complementar n° 196, 26 de abril de 2022 e dá outras providências.''
- Projeto de Lei Complementar Nº 126/2023 (autoria Poder Executivo): "Institui o Programa de Recadastramento Imobiliário Voluntário, concede isenção parcial ao Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU), na hipótese em que especifica, e dá outras providências.
- Requerimentos.
OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretora de Comunicação – Thaís Vaz
Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Estagiária – Sara Maria Tavares
Fotógrafo – Marcelo Silva
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
