Pautas das Reuniões

Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Agosto de 2024

08/08/2024 123
Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Agosto de 2024

Matérias aptas a serem votadas

- Requerimentos.

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Projeto de Lei Complementar Nº 044/2024 (autoria Poder Executivo): Altera o art. 80 da Lei Complementar nº 10 de 20 de Junho de 2005, que dispõe sobre a Adequação do Regime Próprio de Previdência Social de Aparecida de Goiânia à Emenda Constitucional n° 41/03 e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 048/2024 (autoria Presidente André Fortaleza): reconhece como utilidade pública municipal o instituto Brasa Viva e dá outras providências.

- Requerimentos.

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima

Fotógrafo – Marcelo Silva