Matérias que estão na pauta do dia
Pauta da sessão ordinária do dia 08 de Agosto de 2023
Matérias aptas a serem votadas
- Projeto de Decreto Legislativo (autoria vereador Kézio Montalvão): concede título de cidadão aparecidense ao senhor Wanderley Alves Moura.
- Requerimentos.
Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).
- Projeto de Lei Nº 080/2023 (autoria Poder Executivo): Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura – FMC e revoga os arts. 48 e 51 da Lei Municipal nº 3.669, de 19 de maio de 2022, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Aparecida de Goiânia, seus princípios objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar Nº 082/2023 (autoria Poder Executivo): Institui redução de alíquota para o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) por período determinado, altera a Lei Complementar nº 046, de 21 de dezembro de 2011 e a Lei Municipal nº 2.233, de 28 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretora de Comunicação – Thaís Vaz
Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Estagiária – Sara Maria Tavares
Fotógrafo – Marcelo Silva
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
