Matérias que estão na pauta do dia
Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de Dezembro de 2023
Matérias aptas a serem votadas
- Projeto de Lei Nº 118/2023 (autoria Presidente André Fortaleza): Institui o Dia Municipal da Advocacia Familiarista no Município de Aparecida de Goiânia.
- Projeto de Lei Nº 091/2023 (autoria Poder Executivo): Revoga integralmente as Leis Municipais nº 2.950, de 08 de abril de 2011 e 3.379, de 13 de Setembro de 2017.
- Projeto de Lei Nº 104/2023 (autoria Marcos Miranda): Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Fortalecendo Vidas (Fovi) e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 089/2023 (autoria Poder Executivo): "Altera a Lei Municipal n° 2.470/04, que desafeta, desapropria e autoriza doação de imóveis, para o Estado de Goiás, situados nos loteamentos PONTAL SUL (VILA OLIVEIRA) e CIDADE VERA CRUZ I, neste Município, destinados à construção de escolas."
- Requerimentos.
Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).
- Projeto de Lei Nº 130/2023 (autoria vereadora Camila Rosa): Reconhece como utilidade Pública Municipal a Recanto Reviver e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 044/2023 (autoria Presidente André Fortaleza): concede a medalha de mérito legislativo Norberto Teixeira ao Senhor Daniel Pires Aleixo.
- Projeto de Lei Nº 110/2023 (autoria Poder Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida de Goiânia – GO, para o exercício de 2024 e dá outras previdências.
- Projeto de Lei Nº 120/2023 (autoria vereador Hans Miller): institui a política municipal de incentivo à pratica de esportes para idosos e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 131/2023 (autoria vereador Domingos): Reconhece como Utilidade Pública Municipal a entidade denominada Associação Lar doce Lar.
- Requerimentos.
OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretora de Comunicação – Thaís Vaz
Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Estagiária – Sara Maria Tavares
Fotógrafo – Marcelo Silva
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
