Pautas das Reuniões

Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2025

06/02/2025 81
Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de Fevereiro de 2025

Matérias aptas a serem votadas

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Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Projeto de Lei Nº 013/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Dispõe sobre a concessão de áreas públicas em parques e praças para a construção e operação de quiosques com infraestrutura de banheiros e fraldários, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 014/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Institui o Programa de Gestão sustentável de Resíduos Sólidos no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 015/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Institui o Programa "Adote uma lixeira" no município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 016/2025 (autoria vereador Neto Gomes): Dispõe sobre a instituição de numeração oficial em imóveis públicos e privados do município e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 017/2025 (autoria vereador Neto Gomes): Dispõe sobre a introdução e implantação obrigatória de aulas teóricas de educação de trânsito para estudantes das escolas municipais de Aparecida de Goiânia a partir do 3º ano e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 019/2025 (autoria vereador Tales de Castro): Cria a Política de Apoio à Saúde Mental e Segurança do Trabalho dos Servidores Públicos do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

- Projeto de Lei Nº 020/2025 (autoria vereador Lipe Gomes): Dispõe sobre aspectos para regulamentação dos Pit-Dogs no Município de Aparecida de Goiânia.

- Projeto de Lei Nº 021/2025 (autoria vereador Cristiano Zoi): Autoriza o sepultamento de animais de pequeno porte em cemitérios públicos municipais no município de Aparecida e dá outras providências.

- Requerimentos.

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que acelera o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretor de Comunicação – Lucas Alves

Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima

Fotógrafo – Marcelo Silva