Matérias que estão na pauta do dia
Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de Agosto de 2024
Matérias aptas a serem votadas
- Requerimentos.
Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).
- Projeto de Lei Nº 036/2024 (autoria Poder Executivo): Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Rotary Club, situado na Rua Visconde de Macaé, S/N, Jardim Maria Inês, Aparecida de Goiânia-GO, e dá outras providências
- Projeto de Lei Nº 037/2024 (autoria Poder Executivo): Altera a denominação da escola municipal situada no setor JARDIM IPÊ, neste Município, criada pela Lei Municipal nº 1.786, de 01 de julho de 1998, para Escola Municipal de Educação Integral Jardim Ipê.
- Projeto de Lei Nº 038/2024 (autoria Poder Executivo): Altera o artigo 1º da lei municipal nº 3.689, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre a denominação do CMEI Joaquim Gonçalves Oliveira, nesta municipalidade.
- Projeto de Lei Nº 039/2024 (autoria Poder Executivo): Altera a Lei Municipal nº 674, de 14 de agosto de 1987, em seu art. 1º, alínea 'd', que dispõe sobre a criação das Instituições Sociais Municipais. "
- Projeto de Lei Nº 040/2024 (autoria Poder Executivo): Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Integral Darcy Ribeiro e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 041/2024 (autoria vereador Diony Nery): Dispõe sobre a denominação "Ciclovia Edson de Melo Alves", na Avenida Rio Verde, neste Município e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 042/2024 (autoria vereador Isaac Martins): Reconhece como Utilidade Pública Municipal Associação Brasileira de Saúde Ocular - ABRASO, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar Nº 045/2024 (autoria Poder Executivo): Alteram os arts. 14, caput e 15, § 2º, da Lei Complementar Municipal Nº 191, de 16 de dezembro de 2021, para definir expressamente alíquota de contribuição do patrocinador referente ao regime de previdência complementar no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 046/2024 (autoria vereadora Camila Rosa): Reconhece como Utilidade Pública a "Associação dos Feirantes de Aparecida de Goiânia - AFAG" e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 015/2024 (autoria vereador Marcelo da Saúde): Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Fernando Rodrigues de Barros Araújo e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 016/2024 (autoria vereador Marcelo da Saúde): Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Júlio César Gomes Ribeiro Oliveira e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 017/2024 (autoria vereador Marcelo da Saúde): Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Gilson de Almeida Barbosa e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 018/2024 (autoria vereador Marcelo da Saúde): Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Renan Leite de Abreu e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 019/2024 (autoria vereador Marcelo da Saúde): Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Hormindo Lemos de Morais Júnior e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 020/2024 (autoria vereador Marcelo da Saúde): Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Marcos Elias Pereira de Carvalho e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 021/2024 (autoria vereador Marcelo da Saúde): Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Elieser da Silva Rocha e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 022/2024 (autoria vereador Diony Nery): Concede Título de Cidadão Aparecidense ao Senhor Almir José da Costa e dá outras providências.
- Requerimentos.
OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretora de Comunicação – Thaís Vaz
Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Fotógrafo – Marcelo Silva
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
