Matérias que estão na pauta do dia
Pauta da sessão ordinária do dia 04 de fevereiro de 2021
Matérias aptas a serem votadas
- Requerimentos
Matérias que serão lidas
(Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).
- Projeto de Lei Nº 013/21 (autoria Poder Executivo): altera a Lei Complementar nº 140 de 14 de Dezembro de 2017 que Cria comissões técnicas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 014/21 (autoria Poder Executivo): altera a lei municipal nº 3.366, de 26 de junho de 2017 que Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal e na lei nº 12.527/2011, sobre a instituição do conselho municipal da transparência, controle social e prevenção à corrupção e, sobre regulamentação municipal da lei nº 12.846/2013.
- Projeto de Lei Nº 015/21 (autoria Poder Executivo): altera a lei municipal nº 3.041, de 15 de junho de 2012 que Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Murici para Avenida Vereador Vagner da Silva Ferreira.
- Projeto de Lei Nº 016/21 (autoria Vereadora Camila Rosa): institui e define diretrizes para a Política Pública "Menstruação Sem Tabu" de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos no Município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 017/21 (autoria Vereadora Camila Rosa): dispõe sobre a criação do ParCão - Recanto de Convivência Animal no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
- Requerimentos
OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretora de Comunicação – Thaís Vaz
Assessor de Comunicação - Paulo Ferreira
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
