Matérias que estão na pauta do dia
Pauta da sessão ordinária do dia 03 de novembro de 2021
Matérias aptas a serem votadas
- Projeto de Lei N° 094/2021 (autoria vereador Getúlio Andrade): altera a lei municipal Nº 973/1991 e estabelece a nova denominação de Escola Municipal Professora Cristiane Maria de Sousa, no setor Tocantins.
- Requerimentos.
Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).
- Veto Total da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 051/2021, que institui o Grupo de Inspetoria de Ações Ambientais da Guarda Civil Municipal.
- Veto Total da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 062/2021, que dispõe sobre a criação do programa para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes.
- Projeto de Lei N° 102/2021 (autoria vereador André Fortaleza): institui e inclui no calendário oficial de eventos do município o Dia Municipal do “Corredor de Rua”.
- Projeto de Lei N° 101/2021 (autoria vereador Kézio Montalvão): Concede revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, art. 168 da Lei Orgânica do Município, art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 038/2011, art. 1º da Lei Municipal nº. 3.412/2018 e Lei Municipal nº 3.434/2018, à Câmara Municipal e dá outras providências.
- Requerimentos.
OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretora de Comunicação – Thaís Vaz
Assessor de Comunicação - Paulo Ferreira
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
