Pautas das Reuniões

Pauta da sessão ordinária do dia 03 de novembro de 2021

Matérias que estão na pauta do dia

Pauta da sessão ordinária do dia 03 de novembro de 2021

Matérias aptas a serem votadas

- Projeto de Lei N° 094/2021 (autoria vereador Getúlio Andrade): altera a lei municipal Nº 973/1991 e estabelece a nova denominação de Escola Municipal Professora Cristiane Maria de Sousa, no setor Tocantins.

- Requerimentos.

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Veto Total da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 051/2021, que institui o Grupo de Inspetoria de Ações Ambientais da Guarda Civil Municipal.

- Veto Total da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 062/2021, que dispõe sobre a criação do programa para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes.

- Projeto de Lei N° 102/2021 (autoria vereador André Fortaleza): institui e inclui no calendário oficial de eventos do município o Dia Municipal do “Corredor de Rua”.

- Projeto de Lei N° 101/2021 (autoria vereador Kézio Montalvão): Concede revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, art. 168 da Lei Orgânica do Município, art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 038/2011, art. 1º da Lei Municipal nº. 3.412/2018 e Lei Municipal nº 3.434/2018, à Câmara Municipal e dá outras providências.

- Requerimentos.

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Ferreira

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima