Matérias que estão na pauta do dia
Pauta da sessão ordinária do dia 03 de fevereiro de 2021
Matérias aptas a serem votadas
- Requerimentos
Matérias que serão lidas
(Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).
- Projeto de Lei Nº 005/21 (autoria vereador Gleison Flávio): institui o programa “Educação infantil para todos,” que oferece vagas para crianças na rede particular de ensino, mediante parceria público privada e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 006/21 (autoria vereador Gleison Flávio): torna obrigatória a realização de avaliação e inspeção dos marcadores de energia pela consessionária do serviço atuante na cidade de Aparecida de Goiânia para a transeferência de titularidade, e da outras providências.
- Projeto de Lei Nº 007/21 (autoria vereador Gleison Flávio): cria o selo de responsabilidade Social ‘‘Parceiro das Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.
- Projeto de Lei Nº 008/21 (autoria vereador Gleison Flávio): cria o programa terceira idade em atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 009/21 (autoria Gleison Flávio): torna obrigatória em veículos de coletas de resíduos domésticos dispositivo de armazenamento ou coletor de chorume no âmbito de Aparecida de Goiânia.
- Projeto de Lei Nº 010/21 (autoria William Panda): dispõe sobre denominação do nome do CMEI localizado na Rua 05, no Setor Chácara São Pedro, para chamar “CMEI Terezinha Maria Araújo”.
- Projeto de Lei Nº 011/21 (autoria Poder Executivo): dispõe sobre a denominação da Cidade Administrativa localizada no Loteamento Solar Central Park, neste Município, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 012/21 (autoria Poder Executivo): dispõe sobre a denominação do Anfiteatro localizada no loteamento Solar Central Park, neste Município, e dá outras providências.
- Requerimentos
OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretora de Comunicação – Thaís Vaz
Assessor de Comunicação - Paulo Ferreira
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
