Matérias que estão na pauta do dia
Pauta da sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2021
Matérias aptas a serem votadas
- Requerimentos.
Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).
- Projeto de Lei N° 063/21 (autoria vereador Isaac Martins): dispõe sobre a criação do programa “Creche de idosos” acima de 60 anos, permanecendo no recinto em período diurno.
- Projeto de Lei N° 064/21 (autoria vereador Isaac Martins): dispõe sobre a denominação da Praça ARACI ROCHA DA SILVA, no Marista Sul, neste município e dá outras providências.
- Projeto de Lei N° 065/21 (autoria Poder Executivo): altera a Lei Municipal nº 3.474 de 14 de junho de 2019 que Desafeta bens públicos situados no loteamento Garavelo Residencial Park, neste Município, e autoriza permuta e dá outras providências.
- Projeto de Lei N° 066/21 (autoria vereadora Camila Rosa): DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA MEDALHA E DIPLOMA “MAGUITO VILELA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO APARECIDA DE GOIÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei N° 067/21 (autoria vereador Marcos Miranda): dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.
- Veto total ao Projeto de Lei 014/21: (autoria Poder Executivo): altera a lei municipal nº 3.366, de 26 de junho de 2017 que Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal e na lei nº 12.527/2011, sobre a instituição do conselho municipal da transparência, controle social e prevenção à corrupção e, sobre regulamentação municipal da lei nº 12.846/2013.
- Veto total ao Projeto de Lei 039/21 (autoria vereador Hans Miller): dispõe sobre a criação do ECOPONTO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS nas ÁREAS DE LIMPEZA URBANA, neste município e dá outras providências.
- Veto total ao Projeto de Lei 017/21: (autoria Vereadora Camila Rosa): dispõe sobre a criação do ParCão - Recanto de Convivência Animal no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
- Veto total ao Projeto de Lei 040/21: (autoria Poder Executivo): altera o art. 230-A da Lei Complementar nº 124, de 14 de dezembro de 2016.
- Veto total ao Projeto de Lei 060/21: (autoria vereador Orlanes Maranhão): dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza das empresas que operam dentro do conceito de Indústria 4.0
- Requerimentos.
OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretora de Comunicação – Thaís Vaz
Assessor de Comunicação - Paulo Ferreira
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
