Pauta da sessão ordinária do dia 02 de junho de 2021
Matérias aptas a serem votadas
- Veto total ao Projeto de Lei Nº030/21 (autoria do Poder Executivo): Cria comissões técnicas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
- Veto total ao - Projeto de Lei Nº 018/21 (autoria Vereador Marcelo da Saúde): dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município.
- Projeto de Lei Nº 014/21 (autoria Poder Executivo): altera a lei municipal nº 3.366, de 26 de junho de 2017 que Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal e na lei nº 12.527/2011, sobre a instituição do conselho municipal da transparência, controle social e prevenção à corrupção e, sobre regulamentação municipal da lei nº 12.846/2013.
- Projeto de Lei Nº 017/21 (autoria Vereadora Camila Rosa): dispõe sobre a criação do ParCão - Recanto de Convivência Animal no município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 039/21 (autoria vereador Hans Miller): dispõe sobre a criação do ECOPONTO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS nas ÁREAS DE LIMPEZA URBANA, neste município e dá outras providências.
- Requerimentos.
Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).
- Requerimentos.
OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretora de Comunicação – Thaís Vaz
Assessor de Comunicação - Paulo Ferreira
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
