Matérias que estão na pauta do dia
Pauta da sessão ordinária do dia 01 de Agosto de 2023
Matérias aptas a serem votadas
- Requerimentos.
Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).
- Veto total o Projeto de Lei Nº 029/2023 (autoria Presidente André Fortaleza): Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada municipal de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.
- Veto parcial ao Projeto de Lei Nº 030/2023 (autoria Presidente André Fortaleza): Institui e estabelece Política Pública Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Município de Aparecida de Goiânia, e dá outras providências.
- Veto total ao Projeto de Lei Nº 031/2023 (autoria vereador José Filho): Institui medidas para promover à segurança, à prevenção, à proteção e o combate à violência contra Profissionais da Educação no município de Aparecida de Goiânia - GO e dá outras providências.
- Veto total ao Projeto de Lei Nº 037/2023 (autoria vereador Marcos Miranda): Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de psicólogos nas escolas municipais de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 072/2023 (autoria vereador Marcos Miranda): Obriga os condomínios residenciais e comerciais a comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de maus-tratos aos animais, na forma que específica".
- Projeto de Lei Complementar Nº 073/2023 (autoria Poder Executivo): Define critérios e parâmetros urbanísticos para a implantação de infraestrutura de suporte de redes telecomunicações em Aparecida de Goiânia.
- Projeto de Lei Nº 074/2023 (autoria Poder Executivo): Concede remissão parcial da Taxa de Licença para Ocupação de Áreas em Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 078/2023 (autoria Poder Executivo): Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal Imobiliário do APARECIDA-PREV (FMIAP).
- Projeto de Lei Nº 079/2023 (autoria Poder Executivo): Dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Mobilidade e Transporte de Aparecida (FEMTA).
- Projeto de Lei Nº 085/2023 (autoria Poder Executivo): Altera o § 2º, do art. 3º da Lei Municipal nº 3.719, de 25 de maio de 2023, que dispõe sobre o incentivo de bolsa moradia, bolsa alimentação e ajuda de custo aos médicos participantes do programa mais médicos para o Brasil e médicos para o Brasil, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 086/2023 (autoria vereador Marcos Miranda): Institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância no Município Aparecida de Goiânia.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 014/2023 (autoria vereadora Camila Rosa): Concede título de cidadão aparecidense a Senhora Maria das Graças Landim.
- Requerimentos.
OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretora de Comunicação – Thaís Vaz
Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Estagiária – Sara Maria Tavares
Fotógrafo – Marcelo Silva
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
