Pautas das Reuniões

O Presidente da Comissão de Administração Pública, convoca os membros para uma reunião no dia 18 de novembro de 2024, às 15h, na sala de Comissões, para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 061/2024

O Presidente da Comissão de Administração Pública, convoca os membros para uma reunião no dia 20 de maio de 2024, às 10h, na sala de Comissões, para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 029/2024

O Presidente da Comissão de Administração Pública, convoca os membros para uma reunião no dia 8 de maio de 2024, às 15h, na sala de Comissões, para deliberar sobre os Projetos de Lei nº 013/2024, 015/2024 016/2024 e 022/2024

O Presidente da Comissão de Cultura, Arte e Turismo, convoca os membros para uma reunião no dia 8 de abril de 2024, às 11 horas, na sala de Comissões, para deliberar sobre o Projeto de lei nº 012/2024.

O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, convoca os membros para uma reunião no dia 19 de março de 2024, às 11 horas, na sala de Comissões, para deliberar sobre os Projetos de leis nº 005/2024, 008/2024, 009/2024 e 011/2024 e Projeto de Lei Complementar nº 010/2024.

O Presidente da Comissão de Administração Pública, convoca os membros para uma reunião no dia 19 de março de 2024, às 14h30, na sala de Comissões, para deliberar sobre os Projetos de Lei nº 010/2024 e nº 011/2024

O Presidente da Comissão de Cultura, Arte e Turismo, convoca os membros para uma reunião no dia 5 de março de 2024, às 14 horas, na sala de Comissões, para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 006/2024.

O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, convoca os membros para uma reunião no dia 26 de fevereiro de 2024, às 10 horas, na sala de Comissões, para deliberar sobre os Projetos de leis nº 119/2023 (Veto), 125/2023 (Veto), 135/2023 (Veto), 132/2023, 005/2024, 008/2024, 009/2024, 010/2024 e Projetos de Decreto Legislativo nº 003/2024 e 004/2024.

O Presidente da Comissão de Administração Pública, convoca os membros para uma reunião no dia 19 de fevereiro de 2024, às 10h30, na sala de Comissões, para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 138/2023.

O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, convoca os membros para uma reunião no dia 16 de fevereiro de 2024, às 11 horas, na sala de Comissões, para deliberar sobre os Projetos de leis nº 087/2023 (Veto), 127/2023 (Veto), 135/2023 (Veto), 138/2023 e Projetos de Decreto Legislativo nº 001/2024 e 002/2024.

O Presidente da Comissão de Esporte e Lazer, convoca os membros para uma reunião no dia 6 de fevereiro de 2024, às 15 horas, na sala de Comissões, para deliberar sobre o Projeto de lei nº 120/2023.

O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, convoca os membros para uma reunião no dia 06 de dezembro de 2023, às 11 horas, na sala de Comissões, para deliberar sobre os Projetos de Lei nº 073/2023, 126/2023, 127/2023 e 128/2023; Projetos de Decreto nº 032/2023 e 043/2023 .

O Presidente da Comissão de Administração Pública, convoca os membros para uma reunião no dia 7 de dezembro de 2023, às 15:30 horas, na sala de Comissões, para deliberar sobre os Projetos de Leis nº 127/2023 e nº 128/2023.

O Presidente da Comissão de Cultura, Arte e Turismo, convoca os membros para uma reunião no dia 4 de dezembro de 2023, às 11 horas, na sala de Comissões, para deliberar sobre o Projeto de lei nº 118/2023.

O Presidente da Comissão de Administração Pública, convoca os membros para uma reunião no dia 4 de dezembro de 2023, às 14 horas, na sala de Comissões, para deliberar sobre os Projetos de Leis nº 089/2023 nº 091/2023 e nº 104/2023.

O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, convoca os membros para uma reunião no dia 23 de novembro de 2023, às 11 horas, na sala de Comissões, para deliberar sobre os Projetos de Lei nº 089/2023, 091/2023, 099/2023, 100/2023, 102/2023, 103/2023, 104/2023, 106/2023, 112/2023, 114/2023, 115/2023, 118/2023, 120/2023, 124/2023 e 125/2023; Projetos de Decreto nº 029/2023, 030/2023 e 033/2023 a 042/2023 .

O Presidente da Comissão de Educação, convoca os membros para uma reunião no dia 17 de novembro de 2023, às 13:30 horas, na sala de Comissões, para deliberar sobre o Projeto de lei nº 087/2023.

O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, convoca os membros para uma reunião no dia 08 de novembro de 2023, às 11 horas, na sala de Comissões, para deliberar sobre os Projetos de Lei nº 087/2023, 088/2023, 100/2023, 101/2023, 105/2023, 106/2023 e 109/2023; Projetos de Decreto nº 022/2023, 024/2023, 027/2023 e 031/2023 e Projeto de Resolução nº 005/2023.

O Presidente da Comissão de Administração Pública, convoca os membros para uma reunião no dia 9 de novembro de 2023, às 15 horas, na sala de Comissões, para deliberar sobre os Projetos de Leis nº 088/2023 e nº 105/2023.

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania, convoca os membros para uma reunião no dia 20 de outubro de 2023, às 10 horas, na sala de Comissões, para deliberar sobre o Projeto de lei nº 096/2023.