Pauta da sessão ordinária do dia 03 de junho de 2020
Matérias aptas a serem votadas
- Projeto de Lei Nº 130/19 (autoria do vereador Arnaldo Leite): institui no Calendário Oficial de Eventos da cidade a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro.
- Projeto de Lei Nº 134/19 (autoria vereador Ataídes Neguinho): cria programa ‘Doe uma placa’ no âmbito do município de Aparecida de Goiânia.
- Projeto de Lei Nº 013/20 (autoria do vereador Isaac Martins): institui no âmbito do município a campanha “Dezembro Verde”, voltada ao não abandono de animais.
- Projeto de Lei Nº 008/20 (autoria do vereador Elias Alves da Silva): dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal.
- Projeto de lei Nº 016/20 (autoria do vereador Bira Contador): obriga os donos de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares a adotarem medidas de segurança que visem à proteção das mulheres em suas dependências.
- Projeto de Lei Nº 014/20 (autoria Poder Executivo): altera lei complementar nº 003/2001, que dispõe sobre estatuto dos servidores da Prefeitura e Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.
- Projeto de Lei Nº 017/20 (autoria vereador Arnaldo Leite): dispõe sobre denominação do Centro de Saúde Raquel Abreu de Araújo no Setor Papillon Park.
- Projeto de Lei Nº 036/20 (autoria do Fábio Ideal): dispõe sobre visitações religiosas sem horário pré fixado à Reserva Ambiental Serra das Areias
- Projeto de Lei Nº 037/20 (autoria do Hilário Giacomet):Assegura aos usuários a oferta gratuita e torna obrigatória a instalação de recepientes contendo em álcool gel antisséptico no interior dos transportes públicos coletivos, nas dependências dos terminais e estações de rodoviárias e congêneres
Matérias que serão lidas
(Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).
- Veto total ao Projeto de Lei Nº 029/20 (autoria Bira Contador): dispõe sobre vacinação domiciliar das pessoas com deficiência motora, multideficiência, doenças incapacitantes, doenças degenerativas e idosos com dificuldade de locomoção e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 032/20 (autoria vereador Lelis Pereira): dispõe sobre denominação da Praça Maria da Guia Alves de Miranda no Independência Mansões.
- Projeto de Lei Nº 035/20 (autoria Poder Executivo): revoga Lei Municipal nº 2.982/2011.
- Requerimentos
OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretora de Comunicação – Thaís Vaz
Assessor de Comunicação - Paulo Ferreira
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
