Pautas das Reuniões

Pauta da sessão ordinária do dia 02 de setembro de 2020

02/09/2020 534

Pauta da sessão ordinária do dia 02 de setembro de 2020

Matérias aptas a serem votadas

- Veto total ao Projeto de Lei Nº 008/20 (autoria Poder Legislativo) que dispõe sobre criação da Câmara Mirim.

- Veto total ao Projeto de Lei Nº 134/19 (autoria Poder Legislativo) que dispõe sobre criação do programa “Doe uma placa”.

- Veto parcial ao Projeto de Lei Nº 013/20 (autoria Poder Legislativo) que institui no município a campanha “Dezembro Verde”, voltada ao não abandono de animais.

- Veto total ao Projeto de Lei Nº 029/20 (autoria Poder Legislativo) que dispõe sobre a vacinação domiciliar das com deficiência motora, multideficiência, doenças incapacitantes, doenças degenerativas e idosos com dificuldade de locomoção.

- Veto total ao Projeto de Lei Nº 047/20 (autoria Poder Legislativo) que dispõe sobre denominação da Praça Pedro Hilário Ribeiro, situada no Setor dos Bandeirantes.

- Projeto de Lei Nº 043/20 (autoria Poder Executivo): altera a Lei Municipal Nº 3.198/14, que dispõe sobre a criação, composição e competência do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Aparecida de Goiânia.

- Projeto de Lei Nº 035/20 (autoria Poder Executivo): revoga Lei Municipal Nº 2.982/2011.

- Projeto de Lei Nº 032/20 (autoria Poder Legislativo): dispõe sobre denominação da Praça Maria da Guia Alves de Miranda, no Independência Mansões.

- Projeto de Lei Nº 058/20 (autoria Poder Legislativo) - Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios comerciais e residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência, em seus interiores. 

Matérias que serão lidas

(Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

- Projeto de Lei N 056/20 (autoria Poder Legislativo): dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 2.731/2008, que nominou o Parque da Criança, no Setor Mansões Paraíso, neste município, para chamar “Parque da Criança Murilo Soares Rodrigues”.

- Projeto de Lei Nº057/20 (autoria Poder Legislativo): reconhece como utilidade pública municipal a “Associação Projetando o Amanhã”.

- Requerimentos

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que aceleraria o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Ferreira

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima