Sessão foi marcada pela revogação da prorrogação da situação de calamidade pública em Aparecida de Goiânia.
Situação de Calamidade revogada
A pedido da Secretaria de Governo da Prefeitura, foi revogada a prorrogação da situação de calamidade pública em Aparecida de Goiânia.
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 14, foi aprovado, em comissões reunidas, o que acelerou os trâmites legislativos, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2021, de autoria do Presidente da Casa, vereador André Fortaleza, que revoga o Decreto Legislativo número 179/2021, que prorrogou a situação de calamidade pública por 180 dias.
Projeto de Lei 065/21
Após a realização de duas audiências públicas, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 065/2021, que altera a Lei Municipal nº 3.474 de 14 de junho de 2019, que desafeta bens públicos situados no loteamento Garavelo Residencial Park.
A proposta de Lei busca regulamentar um empreendimento, onde antes era a área do Cais do Garavelo, para se tornar a maior praça da cidade, chamada de Praça da Juventude, que oferecerá lazer e cultura para a população.
Praça
De autoria do vereador Gleison Flávio, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 081/2021, que dispõe sobre denominação da praça João Gonçalves Rolim no Setor Garavelo.
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