Proposta veio do Presidente da Casa, André Fortaleza
Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, 15/02/2022. Durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira, o presidente da Casa, André Fortaleza, anunciou que vai criar o Conselho de Ética da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.
“O grande desafio do Legislativo moderno é precisamente encarar a questão ética como prioridade, consagrando a transparência e vencendo abusos em potencial. Vou dar o primeiro passo para que isso ocorra na Casa de Leis aqui em Aparecida de Goiânia”, pontuou André Fortaleza.
O Conselho de Ética é criado através de Projeto de Resolução, e deve ser apresentado na secretaria da Casa nos próximos dias, juntamente com a composição e seus membros.
Cabe ao Conselho, entre outras atribuições, zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar, e, também, responder às consultas da Mesa, de comissões e de vereadores sobre matéria de sua competência, além de ser encarregado de julgar e aplicar penalidades aos vereadores, nos casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar.
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Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
