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Balanço do primeiro semestre de 2021

Relação dos principais acontecimentos da primeira metade do ano

Balanço do primeiro semestre de 2021

Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, 25/06/2021. Chega ao fim o primeiro semestre da legislatura 2021/24  da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia. A seguir, a relação dos principais acontecimentos e o levantamento da produção legislativa do semestre, ainda marcado pelo combate à pandemia da Covid-19.

 

Principais ações Legislativas

Proposta de combate à violência contra Profissionais da Educação pode virar lei em Aparecida de Goiânia

(23/02/2021) De autoria do vereador Zé Filho (PSDB), tramita na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia o Projeto de Lei Nº 025/21, que institui medidas para promover à segurança, à prevenção, à proteção e o combate à violência contra Profissionais da Educação no município de Aparecida de Goiânia.

Vereadores aprovam alterações na estrutura organizacional e administrativa da Prefeitura

(11/03/2021) Foi aprovado, em comissões reunidas (o que acelera os trâmites legislativos), o Projeto de Lei Complementar Nº 029/21, de autoria do Poder Executivo,  que altera a Lei Complementar 183/21, que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia e revoga a Lei Municipal Complementar Nº 140/2017.

Dois Projetos de Lei são aprovados em sessão ordinária da Câmara 

(23/03/2021) Os vereadores de Aparecida de Goiânia aprovaram, durante sessão ordinária, dois Projetos de Lei. Primeiramente, foi aprovado o  Projeto de Lei Nº 023/21, de autoria do Poder Executivo, que cria a Logomarca do Município de Aparecida de Goiânia. Outra proposta aprovada foi o Projeto de Lei Nº 022/21, de autoria do vereador Leandro da Pamonharia, que institui o “Dia Municipal da Marcha para Jesus”.

Aprovado Projeto que trata do CACS/FUNDEB

(06/04/2021) Foi aprovado o Projeto de Lei N 035/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB. O intuito da proposta aprovada é adequar o fundo às necessidades da comunidade, bem como organizar seus departamentos, assessorias e divisões e também incluir não só os professores, mas todos profissionais da educação.

 Desburocratização

Outra matéria aprovada durante a sessão foi o Projeto de Lei Nº 018/21, de autoria do vereador Marcelo da Saúde (PSC), que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município.

Durante sessão foi aprovado Projeto que cria comissões técnicas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.

 (20/04/2021) De autoria do Poder Executivo, foi aprovado, durante a sessão, o Projeto de Lei Complementar Nº 030/21, que cria comissões técnicas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.

Aprovado Projeto que obriga instalação de coletor de chorume

(04/05/2021) Foi aprovado o Projeto de Lei Nº 009/21, de autoria do vereador Gleison Flávio (MDB), que torna obrigatória a instalação em veículos de coleta de lixo domiciliar, dispositivo de armazenamento ou coletor de chorume. A intenção da proposta é evitar o derramamento em sua forma líquida nas vias públicas , uma vez que o chorume é o líquido resultante da decomposição de resíduos orgânicos, contaminados ou não, devido a compactação realizada pelos veículos de coleta em vias públicas.

Câmara de Aparecida de Goiânia aprova criação de parque para animais

(02/06/2021) Com a aprovação do Projeto de Lei Nº 017/21, de autoria da vereadora Camila Rosa (PSD), os animais de estimação de Aparecida de Goiânia poderão ter mais uma opção de lazer, uma vez que a matéria, que ainda precisa ser sancionada para virar lei, dispõe sobre a criação do ParCão - Recanto de Convivência Animal no município.

Aprovado Projeto de Lei que cria Ecopontos para materiais recicláveis

(02/06/202) A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou, por unanimidade, uma proposta de autoria do vereador Hans Miller (PSD) que busca solução para o descarte de material reciclável. Trata-se da PL  039/21, que dispõe sobre a criação do Ecopontos de resíduos recicláveis nas áreas de limpeza urbana da cidade.

Projeto que altera uso e controle do solo é aprovado

(07/06/2021) Após a realização de duas audiências públicas que analisaram a fundo a matéria, os vereadores de Aparecida de Goiânia aprovaram o Projeto de Lei Complementar Nº 040/2021, de autoria Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do artigo 230-A da Lei Complementar nº 124/2016. A proposta permite que empresas que estavam em glebas, isto é, em áreas ainda não parceladas, mas que estavam funcionando normalmente antes da LC 124/16, continuem operando sem parcelamento prévio.

Reajuste do piso salarial da Educação é aprovado

(15/06/2021) Os vereadores de Aparecida de Goiânia aprovaram, em comissões reunidas, o que acelerou os trâmites legislativos, uma importante matéria de autoria do Poder Executivo que reajusta o piso salarial dos profissionais da educação do município. O Projeto de Lei Nº 058/21 prevê um reajuste de 4,17% referente ao ano de 2019 e 12,84% referente ao ano de 2020, sendo o acumulado de 17,01%, o que está em consonância com normativa federal que estabelece que o piso salarial seja reajustado anualmente.

Programa de atenção à saúde mental é aprovado 

 (22/04/2021) Aprovado o Projeto de Lei Nº 031/21, de autoria do vereador José Filho, que institui o Programa de atenção à saúde mental das vítimas e familiares das vítimas da COVID-19 no Município.

Várias matérias são aprovadas na última sessão ordinária do semestre

(17/06/2021) De autoria do Poder Executivo, foram aprovados dois projetos, como o 049/21, que altera a Lei Municipal nº. 3.056/2012, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais municipais. Segundo a proposta, o procedimento de qualificação das organizações sociais nas áreas de saúde, ensino, cultura e assistência social passará a ser por meio de decreto do Poder Executivo. A intenção da matéria é proporcionar celeridade processual.

Outro Projeto de Lei aprovado foi o 052/21, que altera a Lei Municipal nº. 3.155/2013, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-Privada, cria o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada no Município de Aparecida de Goiânia (CGPPP) e autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada Municipal. A modificação consistiu em determinar que a partir da aprovação a Presidência do Comitê Gestor de Parceria Público-Privada do Município de Aparecida de Goiânia passará a ser de livre nomeação pelo Prefeito.

Já de autoria dos vereadores, foram aprovados dois Projetos do vereador Orlanes Maranhão. Primeiro o PL 060/2021, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza das empresas que operam dentro do conceito de Indústria 4.0. O projeto prevê que as empresas que se enquadram no conceito de Indústria 4.0, que estejam instaladas ou que vierem a se instalar no Município de Aparecida de Goiânia, obedecendo os critérios estabelecidos na lei, receberão o incentivo fiscal de redução sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.

Em seguida, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 046/21, que cria a Comenda do Mérito Legislativo “LIOSMAR EVARISTO MENDANHA”. Trata-se de uma justa homenagem ao  pai do Prefeito Gustavo Mendanha, o senhor Léo Mendanha, que faleceu no último mês de abril, vítima da Covid-19.

 

Ações das Comissões Permanentes da Câmara

 (08/02/2021) A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) se reuniu para dar início aos trabalhos do ano. Participaram da reunião o Presidente da Comissão,  vereador Isaac Martins (PL), o Relator, vereador Hans Miller (PSD) e o Secretário, vereador Gleison Flávio (MDB). Segundo os vereadores, as atividades desenvolvidas na CCJ pautarão pela transparência e pelo caráter técnico da avaliação de constitucionalidade, legalidade e juridicidade das proposições. Além disso, indicaram que concentrarão esforços para cumprir os prazos regimentais, dando celeridade à tramitação.

CCJ reúne para debater seis Projetos de Lei

(11/03/2021) A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) se reuniu, no Gabinete do vereador Edinho, para debater os últimos Projetos de Lei que deram entrada na Câmara. Na pauta constaram dois Projetos de autoria da Prefeitura e quatro da própria Câmara Municipal. Segundo o vereador Gleison Flávio, que é secretário da Comissão, todos os componentes têm procurado dar atenção máxima às atividades da CCJ, uma vez que ela influencia todo funcionamento do legislativo.

Comissão de Esporte e Lazer faz reunião com Secretário Municipal

(17/03/2021) Atuantes na questão do esporte, os vereadores Getúlio Andrade e Diony Nery, que são Presidente e Relator, respectivamente, da Comissão de Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, despacharam, durante esta semana, com o Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Geferson Aragão. Na reunião, os parlamentares trataram sobre as obras de centros esportivos, principalmente em relação àquelas que estão paradas.

Vereadores visitam UBS Campos Elísios

(18/03/2021) Uma marca desta nova legislatura tem sido o trabalho intenso das Comissões Permanentes da Câmara. Dessa vez coube a Comissão de Saúde ir além de sua função precípua de análise legislativa das matérias e ir in loco fiscalizar o quadro atual da saúde pública de Aparecida de Goiânia. Representada por seu Presidente, vereador Marcelo da Saúde, e pelo membro, vereador Diony Nery, a Comissão de Saúde visitou a Unidade Básica de Saúde (UBS) Campos Elísios.

Vereadores querem a criação de um Sistema de Verificação de Óbitos em Aparecida de Goiânia

(24/03/2021) Uma comitiva composta pelos vereadores Edinho (PTC), Élio Bom Sucesso (MDB), Orlanes Maranhão (PSB), Marcelo da Saúde PSC) e Leandro da Pamonharia (PTC) participaram de uma reunião com o coordenador da Central de Óbitos de Aparecida de Goiânia, Vagner Moura, para discutir sobre a possibilidade de implantação do Sistema de Verificação de Óbitos (SVO) no município, já que atualmente só é feito na capital, Goiânia.

Em mais uma ação em busca do SVO, vereadores fazem reunião com Secretário Municipal de Saúde

(26/03/2021) Dando continuidade à luta dos vereadores de Aparecida de Goiânia pela implantação de um Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) na cidade, os parlamentares Camila Rosa, que é relatora da Comissão de Saúde da Câmara, e Hans Miller, se reuniram com o Secretário de Saúde Municipal, Alessandro Magalhães.

Comissão de Saúde fiscaliza UBS do Residencial Anhambi

(12/04/2021) Após denúncia de que dentistas da Unidade Básica Saúde (UBS) do Residencial Anhambi não estavam exercendo suas funções, o Presidente e o membro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, vereadores Marcelo da Saúde e Diony Nery, respectivamente, foram até o local para fiscalizar qual a real situação da unidade.

Em reunião com Presidente da Alego, vereadores solicitam emenda parlamentar para criação do SVO

(12/04/2021) Uma comitiva composta pelos vereadores Orlanes Maranhão, Marcos Miranda e Élio Bom Sucesso se reuniram com o Presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Deputado Lissauer Vieira, para solicitar emenda parlamentar. No encontro, foi entregue requerimento ao Presidente da Alego em nome do vereador Orlanes Maranhão, mas que contou com a assinatura dos demais parlamentares, no qual solicita a emenda para a criação do SVO (Serviço de Verificação de Óbitos).

 

Vereadores Licenciados

Vereador William Panda deixa legislativo para assumir Secretaria de Habitação

(09/02/2021) O plenário da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou o pedido de licença por prazo determinado do vereador William Panda (PSB), com vigência de 10 de fevereiro de 2021 a 31 de março de 2022. O vereador se afastará do legislativo para assumir o cargo de Secretário Municipal de Habitação. Em seu lugar entrará o 1º Suplente de vereador, Orlanes Maranhão.

Orlanes Maranhão é empossado como vereador

(10/02/2021) A sessão ordinária foi marcada pela posse do 1º suplente de vereador Orlanes Ferreira de Sousa, popularmente conhecido como Orlanes Maranhão, que obteve 872 votos nas eleições de 2020.

Maranhão substituirá o vereador licenciado William Panda, que assumiu a Secretaria Municipal de Habitação.

Vereadora Valéria Pettersen deixa legislativo aparecidense para assumir Secretaria em Goiânia

(14/04/2021) O plenário da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou o pedido de licença por prazo indeterminado, superior a 120 dias, da vereadora Valéria Pettersen (MDB). A parlamentar se afastará do legislativo para assumir o cargo de Secretária Municipal de Relações Institucionais em Goiânia, em substituição a Euler de Morais. Em seu lugar entrará o 1º Suplente de vereador do partido, Arnaldo Leite.

Arnaldo Leite é empossado como vereador

(05/05/2021) A sessão ordinária foi marcada pela posse do 1º suplente de vereador pelo MDB Arnaldo Leite, que obteve 2.208 votos nas eleições de 2020.

Arnaldo substituirá a vereadora licenciada Valéria Pettersen, que assumiu a Secretaria Municipal de Relações Institucionais de Goiânia.

 

Ações Gerais

André Fortaleza é aclamado presidente da Câmara

(01/01/2021) Logo após a cerimônia de posse, o vereador André Fortaleza foi eleito, por aclamação, presidente da Câmara Municipal para o biênio 2021-2022. A chapa única elegeu ainda a nova mesa diretora, que ficou da seguinte forma: 1º vice-presidente, Fábio Ideal (PP); 2º vice-presidente, Roberto Chaveiro (PODE); 1º secretária, Valéria Pettersen (MDB) e 2º secretária, Camila Rosa (PSD).

Com presença do Prefeito Gustavo Mendanha, Câmara realiza primeira sessão ordinária da nova legislatura

(02/02/2021) Na abertura dos trabalhos da 15ª legislatura de Aparecida de Goiânia, o Presidente da Câmara, vereador André Fortaleza (MDB), iniciou a sessão convidando o prefeito Gustavo Mendanha (MDB) para fazer o discurso de inauguração. O Prefeito, que começou falando sobre o privilégio que sentia de voltar à Casa Legislativa, onde foi presidente por dois mandatos, destacou o trabalho realizado nos últimos quatros anos à frente da Gestão Municipal, principalmente no último ano, quando o mundo passou a enfrentar as dificuldades da pandemia provocada pela Covid-19.

Vereador Gleison Flávio passa a compor a Mesa Diretora

(14/04/2021) Com o licenciamento da vereadora Valéria Pettersen, que era 1ª Secretária da Mesa Diretora da Câmara, a nova composição da mesa ficou a seguinte:  Presidente, André Fortaleza (MDB), 1º vice-presidente, Fábio Ideal (PP); 2º vice-presidente, Roberto Chaveiro (PODE); 1º secretária, Camila Rosa (PSD) e 2º secretário, Gleison Flávio (MDB).

Vereador Isaac Martins solicita transpasso de ginásios esportivos

(16/04/2021) Todo bem público deve atender às necessidades sociais e como o próprio nome sugere, é de uso comum do povo, destinados ao uso e gozo de toda a população. E nesse contexto, atualmente, existem em Aparecida de Goiânia seis ginásios esportivos pertencentes ao Estado de Goiás que estão inutilizados. Pensando nisso, há tempos o vereador Isaac Martins (PL) vem buscando uma solução para a questão, tanto que, desde 2019, já trata do assunto, por meio de ofícios e reuniões, com o Vice-Governador do Estado, Lincoln Tejota, quando formalizou, em caráter de urgência, um transpasso dos ginásios para a Administração Municipal.

Primeira sessão do mês é marcada pela apresentação das melhorias na estrutura da Câmara

(04/05/2021) A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia está de cara nova. A sessão ordinária desta terça-feira inaugurou o novo plenário legislativo, que foi revitalizado, recebendo nova pintura e reforma das paredes, que estavam desgastadas e com infiltrações. Além do plenário, o departamento de imprensa foi ampliado e também recebeu pintura, para assim receber melhor os repórteres que fazem a cobertura das sessões, uma vez que ainda foi incluído um computador com acesso à internet para que eles possam fazer pesquisas enquanto realizam seus trabalhos. Como o dia foi de apresentação das melhorias, pela primeira vez a sessão foi transmitida usando o novo sistema de câmeras e som, que possibilitará que população acompanhe com maior qualidade a atuação plenária dos vereadores, o que pode ser feito pelos sites https://camaradeaparecida.go.gov.br/, https://www.facebook.com/camaradeaparecida e pelo canal da Câmara no Youtube. A obra não gerou custo extra, já que foi custeada com parte da economia dos R$250 mil gerados no primeiro trimestre de 2021.

Câmara debate conscientização para redução de acidentes de trânsito

(13/05/2021) A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia recebeu evento promovido pela Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito de Aparecida (SMTA), que tratou da conscientização sobre a segurança no trânsito.  O evento faz parte da Campanha “Maio Amarelo 2021”, que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo país. 

Câmara realiza audiência pública para discutir alterações do uso do solo

(25/05/2021) A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia realizou a primeira audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 040/2021, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre alteração do artigo 230-A da Lei Complementar nº 124/2016.

Comitiva de vereadores vai à Brasília em busca de recursos

(26/05/21) Uma comitiva composta por quase todos os vereadores mais o Prefeito Gustavo Mendanha estiveram por dois dias na Capital Federal em busca de recursos para Aparecida de Goiânia. Na ocasião, se encontraram com deputados goianos, onde trataram do envio de emendas parlamentares para a cidade.

 

Combate à COVID-19

Vereadores participam do lançamento de imunização em Aparecida

(20/01/2021) Os vereadores da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia participaram do dia histórico para a cidade, o início da vacinação contra a Covid-19. O lançamento foi realizado no HMAP com a imunização da técnica de enfermagem, Antônia Francisca Monteiro Bastos, a servidora de higienização, Joselina da Cruz Tavares Rodrigues e o motorista do SAMU, Sandro Vieira Coelho.

Câmara adota novas medidas para conter a Covid-19

(17/02/2021) Diante da alta na taxa de ocupação de leitos contra a Covid-19, o Presidente da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, vereador André Fortaleza (MDB), anunciou novas medidas restritivas com intuito de diminuir a disseminação do vírus. A partir de hoje estarão fechados os espaços destinados ao plenário em geral, as galerias que dão acesso ao mesmo, bem como os espaços destinados à imprensa e público em geral, sendo permitido apenas o trânsito de vereadores e servidores que façam parte dos trabalhos essenciais à condução das sessões. Também estarão suspensas solenidades diversas à sessões ordinárias e extraordinárias, quando convocadas.

Câmara de Aparecida de Goiânia suspende as atividades por 7 dias

(28/02/2021) Diante do aumento de casos e para reforçar as medidas de contenção da Covid-19, o Presidente da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, vereador André Fortaleza (MDB), anunciou que vai suspender as atividades presenciais do Poder Legislativo por sete dias, a partir da próxima segunda-feira, 01 de março. A medida vai ao encontro da decisão do Prefeito Gustavo Mendanha que, em reunião com o Prefeito da Capital, Rogério Cruz, e com o Governador do Estado, Ronaldo Caiado, decidiram por fechar todas as atividades não essenciais por sete dias diante dos altos índices de contaminação pela covid-19.

Câmara aprova participação de Aparecida de Goiânia em protocolo de intenções para compra de vacinas

(16/03/2021) Em mais uma ação de combate à Covid-19, os vereadores da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovaram o Projeto de Lei Nº 032/21, de autoria do Poder Executivo, que ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

COMUNICADO DA CÂMARA

(18/03/2021) A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia informa que sua sede estará fechada para desinfecção. A Mesa ainda informa que não houve nenhum novo caso de contaminação por Covid-19 durante esta semana, mas que resolveu tomar a medida para aumentar a proteção dos parlamentares, servidores e prestadores envolvidos nas atividades da Câmara,  aproveitando que amanhã já não haveria sessão legislativa.

Vereadores debatem regras de escalonamento para supermercados e atacadistas

(30/03/2021) Foi realizada, no plenário da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, uma reunião entre os vereadores e representantes dos supermercados e atacadistas, para discutirem sobre as restrições impostas ao setor no combate à Covid-19.

Câmara debate funcionamento das arenas esportivas

(15/04/2021) O funcionamento das arenas esportivas durante a pandemia marcou o debate da sessão ordinária. Sobre o tema, tanto o Presidente da Casa, vereador André Fortaleza (MDB), quanto o vereador Edinho Carvalho (PTC), que fazem parte do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, afirmaram que sempre defenderam a categoria, porém explicaram que as decisões são tomadas por consenso e não impostas. Afirmaram que o pleito do segmento já foi e continuará sendo levado às reuniões do comitê.

Restrições estabelecidas aos bares e restaurantes durante a pandemia é pauta de sessão ordinária

(18/05/2021) As restrições estabelecidas aos bares e restaurantes durante a pandemia da Covid-19 foi pauta da sessão ordinária. O representante da associação dos bares e restaurantes de Aparecida de Goiânia, senhor Cléber Vicente da Silva, fez uso da tribuna. Ele falou da grave crise que o setor vem enfrentando e, por consequência, pediu apoio da Casa de Leis nas demandas que apresentou aos vereadores, tais como, alteração do último decreto, para que seja flexibilizado, aproximando do que vem sendo feito em Goiânia, que, por exemplo, autorizou música ao vivo nos bares e restaurantes. O Presidente da Câmara, vereador André Fortaleza (MDB), lembrou que a crise é geral, mas alertou que o gestor precisa ter muita responsabilidade em relação às flexibilizações durante a pandemia.

Vereadores de Aparecida de Goiânia apoiam vacina para Conselheiros tutelares

(20/05/2021) Os vereadores de Aparecida de Goiânia se posicionaram a favor da inclusão dos conselheiros tutelares como prioridade na agenda de vacinação da Covid-19. Representando o Conselho Tutelar de Aparecida de Goiânia, a  conselheira tutelar da regional da Vila Brasília, Elita Arantes fez uso da Tribuna para pedir apoio dos vereadores para liberação de vacinas para a categoria, uma vez que estão lidando diretamente com a população mais carente. Lembrou que dois conselheiros já faleceram por Covid-19.

Vereador quer multa a quem descumprir ordem de vacinação contra Covid-19 em Aparecida de Goiânia

(25/02/2021) Diante dos inúmeros casos de fraudes nas vacinações contra a Covid-19, o vereador Edinho Carvalho (PTC) resolveu apresentar o Projeto de Lei Nº 027/21, que impõe penalidade àqueles que não cumprirem a ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e municipal de imunização.

Aprovado Projeto que torna celebrações religiosas atividade essencial

(20/04/2021) Após intensa atuação dos vereadores Marcos Miranda (Republicanos), Élio Bom Sucesso (MDB), Isaac Martins (PL), Marcelo da Saúde (PSC) e do Presidente da Câmara, vereador André Fortaleza (MDB), foi aprovado o Projeto de Lei Nº 004/21, de autoria de Marcos Miranda, que dispõe que todas as celebrações religiosas, sem distinção de credo, realizadas em seus respectivos templos ou fora deles, serão consideradas atividades essenciais durante a vigência de Situação de Emergência em Saúde Pública e do Estado de Calamidade Pública no Município.

Aprovado Projeto que reconhece feiras como atividade essencial

(07/06/2021) Foi aprovado o Projeto de Lei de autoria da vereadora Camila Rosa que reconhece as feiras livres e especiais como atividades essenciais.

Venda de material de construção passa a ser atividade essencial em Aparecida de Goiânia

(20/05/2021) Os vereadores de Aparecida de Goiânia aprovaram proposta que torna como atividade essencial estabelecimentos que comercializem materiais de construção. O Projeto de Lei Nº 053/21, que reconhece como atividade essencial os estabelecimentos de materiais de construção, no âmbito do município de Aparecida de Goiânia, é de autoria do vereador Aldivo Araújo e foi aprovado em Comissões Reunidas, o que agiliza os trâmites legislativos.

 

HOMENAGENS

Câmara homenageia artesãos

(18/03/2021) Em homenagem ao dia mundial do artesão, celebrado todo dia 19 de março, foram entregues diversos certificados à artesãos aparecidenses. A iniciativa foi do Presidente da Câmara, André Fortaleza. Para completar a celebração, também foram expostos no plenário vários artesanatos.

Pastores são homenageados em sessão solene 

(11/06/2021) A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia realizou sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Pastor Evangélico, que é comemorado no 2º domingo de junho. A propositura que homenageou cerca de vinte e três pastores, foi do vereador Roberto Chaveiro, com a justificativa de que estes homens, através de seus ministérios, prestam relevantes serviços à comunidade aparecidense.

 Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thais Vaz

Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti

Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima

Fotógrafo – Marcelo Silva