Medida visa conter os crescentes casos de violência nas escolas
Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, 22/11/2023. Em resposta crescente à violência escolar, a Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou o Projeto de Lei Nº 087/2023, proposto pelo Presidente André Fortaleza, que estabelece a criação de um canal de comunicação gratuito, incluindo um número de telefone e WhatsApp, dedicado ao recebimento de denúncias de violência ou situações de risco iminente nas escolas públicas e privadas do município.
O projeto visa promover a prevenção e o combate à violência escolar, delineando diretrizes claras para a proteção dos estudantes. Entre as medidas propostas, inclui-se a possibilidade de denúncias anônimas, afixação de cartazes informativos nas instituições de ensino, e a capacitação de profissionais da educação em práticas pedagógicas para a promoção da cultura de paz.
O escopo do projeto se estende para o desenvolvimento de materiais educativos, estabelecimento de sistemas de monitoramento de violência nas escolas, e parcerias com instituições civis para reforçar a segurança e o bem-estar dos envolvidos no ambiente educacional. A iniciativa abrange também o fomento de campanhas de conscientização e o estímulo à participação ativa de toda a comunidade escolar na construção de um ambiente pacífico e respeitoso.
André Fortaleza explica que este movimento legislativo reflete a necessidade urgente de endereçar questões de violência que se estendem para além dos limites físicos das escolas, reconhecendo a importância de uma abordagem multidisciplinar e colaborativa.
Se sancionada, a nova lei será regulamentada pelo Poder Executivo e as despesas serão cobertas pela Secretaria responsável.
Link do Projeto:
https://www.camaradeaparecida.go.gov.br/legislacoes/projeto-de-lei-municipal-n-087-2023/
Departamento de Comunicação (3283-2525)
Diretora de Comunicação – Thaís Vaz
Assessor de Comunicação - Paulo Cavalcanti
Operador de vídeo - Luciano Oliveira Lima
Estagiária – Brenda Maria Guedes
Fotógrafo – Marcelo Silva
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
