Após denúncias feitas pelos vereadores sobre a compra e a qualidade das tintas usadas na sinalização de trânsito em Aparecida de Goiânia, a Câmara Municipal recebeu a presença do secretário de Licitação e Compras, Coronel Raul Coutinho Neto, e do presidente da Superintendência Municipal de Transito (SMTA), Valdemir Souto, para debater essas questões.
O primeiro a fazer uso da palavra foi o Coronel Raul, que esclareceu como funciona o serviço desenvolvido em sua secretária. “Vir até essa casa de leis é uma oportunidade interessante, uma vez que posso prestar contas de minha secretaria não só aos vereadores, mas, também, a população aparecidense. A secretaria de Licitação recebe um plano básico das outras secretarias e, assim, realiza um parecer técnico sobre o objeto de licitação. Em seguida, essa secretaria enviará um documento para nós falando se este objeto está de acordo com a sua necessidade ou não. A secretaria de licitação não recebe o produto. A pasta que requereu que avaliará a qualidade,” explicou Raul.
O secretário também abordou a problemática da morosidade nos procedimentos licitatórios. “Já sobre a demora na aquisição dos produtos, é o processo licitatório que demora e não a secretaria. Os processos que transcorrem fora da secretaria não podem ser imputados a ela, e, além disso, temos que cumprir esses prazos ou os órgãos de fiscalização interrompem a licitação, atrasando ainda mais,” finalizou Raul.
Após as explanações do secretário, os vereadores Gleison Flávio (PTdoB) e Cláudio da Unifan(PSC), questionaram a dificuldade de se ter êxito nos pedidos feitos às secretarias. “Sempre que solicitamos algo a qualquer secretaria, seja sobre iluminação, equipamentos, um quebra-molas, etc, a resposta é sempre a mesma, de que está com a secretaria de licitação. O que queremos é achar uma maneira de acelerar esse atendimento às solicitações”, indagou Gleison Flávio.
Por sua vez, o vereador João Antônio (PSB) falou sobre a dificuldade que é o procedimento licitatório. “É comum no processo de licitação essa dificuldade de acelerar a sua resolução. Além disso, trata-se de um processo público, o qual todos podem acompanhá-lo e ter noção em qual situação se encontra”, disse João Antônio.
Continuando, o presidente da SMTA, Valdemir Souto, apresentou aos vereadores laudos técnicos sobre os testes de qualidade da tinta e ainda os contratos e notas fiscais das compras realizadas em sua gestão. Valdemir justificou que desde o inicio do seu trabalho sempre privilegiou a qualidade do material usado. “Desde 2009 usamos fornecedores diferentes, a fim de buscar o melhor preço e qualidade das tintas. Se observar o processo licitatório de aquisição desse material, observa-se que tem empresas que foram desqualificadas, pois não ofereciam a qualidade exigida no edital”, afirmou o presidente. Em seguida, Valdemir explicou o tipo de tinta que hoje é utilizada em Aparecida. “Até ano passado, usávamos tinta a base de solvente, entretanto, hoje, mudamos para a que é a base de água, já que é uma tinta mais resistente. Nessa mudança, tivemos dificuldade de adaptação no início, mas agora já solucionamos os problemas”, concluiu Valdemir.
Apesar das explicações do presidente da SMTA, o vereador Éder do Skinão (SDD) criticou a situação da sinalização na Avenida Independência. “A má sinalização na Avenida Independência tem causado vários acidentes e nós vereadores, como representantes do povo, temos que cobrar providências e espero contar com sua colaboração, presidente Valdemir Souto”, reclamou Éder.
Já o vereador Arnaldo Leite (PMDB) não ficou satisfeito com as explicações sobre a qualidade da tinta. “Apesar de ter havido essa troca citada pelo presidente, não estou percebendo diferença na sinalização nos Mansões Paraíso”.
Por fim, o vereador Roberto Chaveiro (PSL) destacou a importância da presença do presidente da SMTA na Câmara Municipal. “A intenção do convite para que o Valdemir viesse até aqui não é pra fazer críticas destrutivas e, sim, para juntos buscarmos resolver todas essas questões de trânsito que atormentam o povo de Aparecida”, afirmou Chaveiro.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
