Vereadores conhecem drama do Setor dos Estados e Rio Vermelho
O acesso ao Setor dos Estados e ao Rio Vermelho é mais um obstáculo para quem vive nos dois bairros
Uma comissão de moradores do Setor dos Estados e Rio Vermelho, localizados na região oeste de Aparecida visitou a Câmara Municipal nesta quarta-feira,15, para relatar a situação caótica enfrentada pelos dois bairros que não contam com asfalto, rede de esgoto, água tratada, iluminação, escolas, creches, segurança pública, entre outros. A advogada e moradora da região, Anelisa Melo Oliveira, utilizou a tribuna e descreveu detalhadamente cada impasse. O que chamou mais atenção foi a situação de irregularidade fundiária do Setor dos Estados. Formado em grande parte por chácaras, segundo ela, os posseiros não têm escrituras dos terrenos, porque a Prefeitura alega que o bairro não existe legalmente. Com carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Anelisa protestou no plenário. Quer dizer que podemos pagar IPTU, mas nosso bairro não é reconhecido? Isso é um absurdo, mas de agora em diante não pagaremos mais até que a Prefeitura encontre uma saída, indignou-se. Com estes problemas, benefícios como água, energia elétrica e rede de telefone fixo não chegam ao bairro. Diante desta situação há moradores que respondem processo no Detran por informarem endereço de parentes como comprovante de residência. Não podemos comprovar endereço de onde moramos porque a maioria não tem sequer direito a uma conta de luz , relatou a advogada. O acesso ao Setor dos Estados e ao Rio Vermelho é mais um obstáculo para quem vive nos dois bairros. Há uma ponte precária de acesso que oferece risco aos moradores, principalmente no período noturno. Segundo os moradores, na época da seca ou das chuvas os problemas continuam. Para trafegar pelas ruas a caminho do trabalho ou da escola, muitos protegem os sapatos com sacolas plásticas. Os poucos benefícios que chegaram à região como rede parcial de água tratada foram levados graças ao empenho do vereador José Ribamar (PRP). É um luta árdua conseguir benefícios para estes setores, tivemos muitas portas fechadas, mas em alguns casos apareceu uma luz no fim do túnel e então partimos para a luta, enfatizou. A situação dos moradores ficou mais distante de um final mais feliz depois que a promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público jugou que área dos dois bairros pertence a uma faixa de preservação ambiental e determinou a desocupação. Diante de tudo que foi relatado, todos os vereadores se comprometeram a buscar uma solução. William Ludovico (PMDB) cobrou por parte da Prefeitura que faça um cadastro de todos os posseiros e a nominação do IPTU. Assim os benefícios mais urgentes podem chegar à população até que se resolva todas as questões referente a posse, defendeu o vereador. Após o recesso de julho, o presidente da Casa, João Antônio Borges (PSB) sugeriu a realização de uma audiência pública para discutir todos os problemas e buscar uma solução. Nesta audiência queremos colocar todos os órgãos envolvidos frente a frente e juntos buscaremos uma saída e saberemos onde é o maior gargalo, explicou João Antônio. A ideia da mesa diretora é realizar a audiência pública dentro do Projeto Câmara Itinerante que volta com força total no segundo semestre. A data, inclusive já esta marcada: 27 de agosto, último sábado do mês.