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Secretários são sabatinados pela Câmara Municipal

Durante mais três horas eles foram sabatinados pelos vereadores e ouviram reclamações e sugestões na melhoria de alguns serviços

Com a iniciativa de um requerimento de autoria do vereador William Ludovico (PMDB), três secretários foram convocados pela Câmara Municipal para esclarecer algumas questões relacionadas às suas respectivas pastas. Compareceram a Casa na manhã da terça-feira, 20, o secretário de Saúde, Rafael Nakamura, de Desenvolvimento Urbano, Samuel Borges e Finanças, Carlos Eduardo. Durante mais três horas eles foram sabatinados pelos vereadores e ouviram reclamações e sugestões na melhoria de alguns serviços. Max Menezes (PR) aproveitou para reclamar da precariedade no sistema de iluminação pública, José Ribamar (PRP) fez uma denuncia séria de que caminhões de lixo de Goiânia estariam sendo descarregados no aterro sanitário de Aparecida. As colocações do vereador William foram mais graves. Ele questionou ao secretário Carlos Eduardo sobre a legalidade da Lei 288/09 aprovada o ano passado, que acabou alterando o código tributário e conseqüentemente elevou os valores do Importo Territorial Urbano (ITU) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). É ilegal e os contribuintes devem ser ressarcidos por pagamento indevido destes impostos, sustentou William. O vereador acusou Carlos Eduardo de sonegação de receita, o que reduziu drasticamente o duodécimo da Câmara e resultou na exoneração de vários assessores de vereadores. Vou mergulhar na documentação daquela secretaria e descobrir todas as verdades, avisou William. Sobre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano o vereador questionou o contrato recém-firmado entre a Prefeitura e a Vital Engenharia que atualmente realiza o trabalho de coleta de lixo no município. É um contrato fraudulento com uma empresa ligada ao Grupo Queiroz Galvão e que inclusive responde processo no interior de São Paulo, acrescentou. Sobre a saúde, ele fez alguns elogios, mas pediu ao secretário a descentralização de alguns serviços oferecidos no Posto de Saúde do Centro, como a emissão de chequinho para exames, a vacinação em massa no local e a realização de consultas pré-agendadas. Aquela unidade deve ser exclusiva para emergências e estes outros serviços acabam superlotando o hospital, acredita William. O vereador Manoel Nascimento (PSDB) também fez duras críticas a Saúde e a Secretaria Desenvolvimento Urbano. Segundo ele, os contratos com empresas terceirizadas oneram o tesouro municipal e os recursos aplicados dariam para que a Prefeitura executasse os serviços. Enquanto falta até sal nos cais para fazer comida, são mantidos contratos nos valores de R$ 6 milhões para locação de um equipamento que realizar exames de raio x e ultra-sonografia. Com tudo isso daria para a Prefeitura adquirir o equipamento, contabiliza Nascimento. Ele fez outras contas sobre terceirização da coleta de lixo. São cobrados cerca de R$ 490 reais por tonelada de lixo colhida em Aparecida, com este valor não precisava de uma empresa como a Vital, que responde processo e tem uma licitação duvidosa. Com este gasto dar pra comprar vários caminhões, sem precisar terceirizar o serviço, arremata Nascimento. Wilmar Mariano elogiou os secretários por atenderem a convocação, mas lamentou que outros não fizeram o mesmo. O secretário de Educação, Domingos Pereira, foi convocados várias vezes e nunca compareceu a esta Casa, reclamou. Ao final da sessão, Samuel Borges evitou dar maiores explicações por que assumiu a pasta recentemente, mas se comprometeu a analisar todas as ponderações e buscar respostas. Sobre a acusação de sonegação de receita, Carlos Eduardo negou e mostrou os percentuais de arrecadação da Prefeitura, além de garantia ainda seguir apenas o prevê uma emenda aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado que reduziu o duodécimo em várias Câmaras do Brasil. O duodécimo é um repasse feito mensalmente pela Prefeitura para que a Câmara pague suas despesas. Já Rafael Nakamura prometeu voltar a Casa e esclarecer os pontos levantados à sua pasta.