O projeto segue mesmo objetivo da lei aprovada para todo o Brasil
Também já está tramitando na Câmara Municipal na semana passada o Projeto de Lei -051/16 de autoria do vereador Eder do Eskinão (PMB), que institui a política municipal de Cultura Viva em Aparecida de Goiânia. O objetivo é promover por meio de recursos, a produção e difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos coletivos por meio.
Em 22 de julho de 2014, foi sancionada a Lei Nº 13.018, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva. Com esta iniciativa o vereador atende uma exigência legal, já que todos os municípios devem aprovar projetos que tenham o mesmo objetivo que a lei nacional. Neste sentido Aparecida de Goiânia também se torna pioneira nesta matéria e dá um importante passo para a expansão da Política Nacional de Cultura Viva. “Eu fui, na verdade, um agente para levar o texto à Casa, mas o que será aprovado contou com a participação dos que fazem cultura em Aparecida de Goiânia”, explica o vereador .
Ainda na concepção de Eder do Eskinão, a cultura não deve ser vista como um produto, mas sim como um fluxo, um processo, e como parte da nossa identidade e memória. “O mais interessante é que a cidade passa a ter uma política cultural inspirada no projeto nacional”, acrescenta.
O projeto de lei agradou os fazedores de cultura de Aparecida de Goiânia, como João Batista, do Ponto de Cultura Anarriê de São João. “Agora, teremos recursos para cobrar da Secretaria de Cultura local o valor do investimento e para onde vão os recursos. Com a lei, também será criado o comitê gestor local com participação social, outro avanço para que a gente participe mais”, explica.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
