Após o recesso parlamentar já foi realizada a primeira sessão extraordinária, mas se o Poder Executivo convocar, os vereadores podem voltar ao plenário
O presidente da Câmara Municipal, Gustavo Mendanha (PMDB), fez um balanço positivo das ações da Casa durante o primeiro semestre deste ano, que também coroa um ano e meio de seu mandato à frente da presidência do Legislativo aparecidense. Gustavo enumera uma série de ações que vêm a encontro aos interesses da comunidade aparecidense.
Para o presidente tudo foi possível graças ao empenho e comprometimento dos vereadores. “Enquanto a gente percebe problemas de quórum em outras casas legislativas do país, aqui tivemos praticamente 100% da presença dos parlamentares em nossas sessões e as vezes mesmo sem a ordem do dia, aproveitamos o tempo para debater assuntos, que são de interesse da população”, enfatiza Gustavo.
Mesmo diante de um cenário positivo, ele lembra ainda dos momentos de tensão vividos pela Câmara no início do semestre. O primeiro deles ocorreu no dia 11 de fevereiro, quando houve a ocupação dos servidores administrativos da educação no plenário da Casa. “Sem dúvida foi uma situação tensa, mas que tivemos o discernimento de conduzir bem a situação, negociando com a categoria de forma pacífica para que eles se retirassem, mais que isso, procurando ouvir as reivindicações e buscando uma solução”, ponderou.
Passado este episódio, Gustavo Mendanha procura resumir projetos importantes votados pela Casa durante este semestre entre eles, os Planos de Cargos e Salários dos Servidores da Saúde e da Superintendência Municipal de Trânsito de Aparecida de Goiânia (SMTA). “São dois importantes projetos que resgatam o compromisso do prefeito Maguito Vilela com estas categorias e assim que chegaram na Câmara todos os vereadores se empenharam para aprová-los em tempo recorde, porque entendemos que eles merecem”, acrescentou.
O presidente também ressaltou a importância da realização de várias audiências públicas como a que discutiu o Projeto de Lei 41/14, que altera o Código Tributário do município, que busca a redução das taxas para os feirantes de Aparecida. A Câmara também abriu as portas para a discussão do nono Plano Diretor da Cidade, que está em fase de elaboração e ainda o Projeto 058/14, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O objetivo é traçar diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício subsequente a sua aprovação, assegurar o equilíbrio fiscal das contas públicas, dispor sobre alteração na legislação tributária e estabelecer a política de aplicação das agências financeiras de fomento. Fora as exigências constitucionais, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ampliou as atribuições da LDO conferindo-a o papel de apresentar os resultados fiscais de médio prazo para a administração pública. “Estas audiências são importante porque aqui é a caixa de ressonância da sociedade aparecidense, portanto precisamos envolver a população nestes debates”, afirma Gustavo.
O vereador também ressaltou outro importante momento que foi a prestação de contas por parte do prefeito Maguito Vilela (PMDB) das contas do Poder Executivo. Atitude que respeita dispositivo da Lei Orgânica do Município (LOM). “Também demonstramos nosso papel como vereadores, que é fiscalizar, por outro lado ficamos satisfeitos com a prestação de contas, porque vimos que nossos recursos estão sendo muito bem aplicados pela Prefeitura”, disse Gustavo.
Ele enfatizou ainda o respeito da relação harmoniosa entre os dois poderes. “Sempre mantivemos um bom relacionamento, não como subserviência, mas acima de tudo com respeito, afinal quando os dois poderes falam a mesma língua, quem ganha é a coletividade”, garante.
Na semana passada foi realizada a primeira sessão extraordinária da Casa, logo após o inicio do recesso parlamentar, quando foram aprovador importantes projetos. Quanto a realização de novas sessões extras, Gustavo Mendanha assegura que os trabalhos na Casa não param neste período de férias e se houver uma convocação por parte do Poder Executivo, os vereadores estão prontos para voltar ao plenário a qualquer momento.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
