João Antônio alerta que haverá demissões com a redução do duodécimoA redução do duodécimo das Câmaras Municipais de todo país teve efeito direto no Legislativo aparecidense, que viu sua receita cair de 6% para 4,5% em janeiro. Para o presidente da Câmara, João Antônio Borges (PSB) a situação é preocupante e vai trazer sérios danos à saúde financeira da Casa. Com esta redução será inviável manter nossas despesas. Vereadores terão de ficar sem seus assessores, servidores comissionados serão exonerados inevitavelmente, alerta. O duodécimo corresponde à décima parte do total que a Prefeitura recebe do Fundo de Participação do Município (FPM) por mês. Esse valor geralmente é repassado a cada dia 20 do mês, sendo usado para garantir todas as despesas do Poder Legislativo, incluindo salários dos funcionários e vereadores. João Antônio chama atenção para o fato de que as casas de leis precisam se preparar para receber mais vereadores a partir de 2012. É que outra PEC aprovada junto com a redução do duodécimo criou 7.709 novas vagas em todas as Câmaras do Brasil. Assim a partir de 2010, as câmaras têm duplo desafio: se adaptar a um orçamento menor e, ao mesmo tempo, se preparar para receber mais parlamentares nas próximas eleições municipais. Injustiça João Antônio explica que a aplicação da alíquota do duodécimo para as Câmaras municipais é uma discriminação ao Legislativo Municipal, considerando que a Assembléia Legislativa, Câmara Federal, Senado o repasse é baseado no orçamento anual das Casas. Porque para as Câmaras não é assim?, protesta. O presidente acredita que esta situação chega a ser um desrespeito a figura dos vereadores nos município. Discriminação é o prêmio que os congressistas dão aos vereadores, seus mais efetivos cabos eleitorais, desabafa.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
