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Em sessões extras Câmara aprova projetos importantes para Aparecida

O plano plurianual (PPA) estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo

Faltava pouco menos de seis horas para a chegada do ano novo quando os vereadores encerraram no final da tarde desta sexta-feira,31, o ciclo de sessões extraordinárias convocadas pelo Poder Executivo. Na pauta das sessões, os vereadores aprovaram importantes matérias para o município como o projeto 117/2010, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, que foi aprovado apenas com voto contrário do vereador William Ludovico (PMDB) e o projeto 108/2010 que versa sobre a nova planta de valores da Cidade. O plano plurianual (PPA) estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos. A Planta de Valores é a denominação genérica de uma fórmula de cálculo que possibilita a obtenção dos valores venais de todos os imóveis urbanos do município a partir da avaliação individual de cada uma dessas propriedades. Ela também serve como base de cálculo para aferir o valor de impostos cobrados como IPTU, ITU e ITBI. O presidente fez um balanço positivo das sessões. Foi um longo período de convocação, tivemos certos empates porque afinal o parlamento é o lugar certo para discutirmos o futuro da nossa cidade, porém os vereadores que estiveram em plenário até as 18hs votando o último projeto que é a Planta de Valores, reconhecem o quanto ela é importante para nossa Cidade, ponderou João Antônio. Votaram a planta de valores os vereadores Ezizio Barbosa (PMDB), Eliezer Guimarães (PT do B), Vagner Ferreira (PSDC), Helvecino Moura (PT), José Ribamar (PRP), Tarrigan de Melo (PMDB), Rosildo Manoel (PP), Assis Brasil (PP), Sargento Cachoeira (PT do B), Élio Bom Sucesso (PTB), Gilsão Meu Povo (PRTB) e Edilson Ferreira (PR). Impasse Apesar do trabalho produtivo a sessão de quinta-feira,30, foi mais uma vez tensa, já que o projeto de maior polêmica era a Lei de Incentivo a Cultura. Artistas locais lotaram a galeria e protestaram contra a aprovação do projeto. A matéria previa a destinação de recursos de 10% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para projetos de artistas que promovessem atuação há mais de um ano em Aparecida, mas a categoria queria que este prazo se estendesse para três. Numa queda de braços histórica, artistas e o secretário municipal de Cultura, Urias Simão, que compareceu ao plenário bateram boca. Quando o clima ficou insustentável o presidente precisou suspender a sessão até às quatro horas da tarde. Ao retornar, este foi o primeiro projeto a ser levado para votação. Os artistas conseguiram o apoio de alguns vereadores que entenderam a razão da categoria e o projeto acabou sendo reprovado com os votos contrários dos vereadores William Ludovico (PMDB), Helvecino Moura (PT), Manoel Nascimento (PSDB), Max Menezes (PR), Vilmar Mariano (PTN), Gustavo Mendanha (PMDB), Eliezer Guimarães (PT do B), Assis Brasil (PP) e Vagner Ferreira (PSDC). Estes mesmos vereadores votaram ainda contra a aprovação do projeto 114/2010, que altera a código tributário do município e o 100/2010, que institui o Código de Edificações de Aparecida. Os vereadores William Ludovico e Manoel Nascimento se manifestaram em nome dos parlamentares que se colocaram como oposição aos projetos. Para eles, as duas matérias representam um acréscimo na carga tributária do município, aumentando taxas já existentes e criando novos impostos. Quem por exemplo, iniciar uma obra e não tiver no local o projeto, que demora meses para ser liberado pela Prefeitura está sujeito a uma multa absurda, protestou Nascimento. O líder do prefeito na Câmara, Ezizio Barbosa (PMDB), fez um longo discurso tentando convencer os vereadores a aprovarem os projetos, o que nada adiantou. Não existe nenhuma taxa absurda, o que não se pode é barrar o progresso de Aparecida e sem arrecadação não é possível mover a máquina e tenho certeza que o prefeito Maguito Vilela sabe o que está fazendo, ponderou. Com o encerramento da última sessão do ano, os vereadores podem voltar ao plenário se for necessário para a apreciação e votação de outras matérias. Não está descartada a possiblidade de uma nova votação dos projetos reprovados, já que os mesmos podem sofrer modificações.