Na manha desta segunda-feira, 23, os vereadores, a pedido do vereador William Ludovico, reuniram-se com secretário da fazenda, Carlos Eduardo, para tratar sobre IPTU e ITU.
De início, o vereador William Ludovico expôs ao secretário quais seriam as principais propostas dos vereadores em relação aos impostos. “Entendemos que seria benéfico para população de Aparecida se houvesse separação do ITU e do IPTU, estabelecendo ponto de corte para que os contribuintes de menor valor não fossem negativados no cartório de protesto e também dilatação do prazo para pagar os impostos com desconto ate próximo dia 05”. Explanou William que também explicou os motivos da proposta
“Separar IPTU de ITU seria importante, porque entendemos que a propriedade tem que contribuir para sua função social, porem, aquele contribuinte que teve seu IPTU avaliado na aquisição do imóvel, é um proletariado que as duras penas vêm tentando pagar seu tributo. A economia está oscilando muito e isso reflete diretamente nesse contribuinte. Além disso, como as pessoas começam a receber, normalmente, do dia 25 a 5 do mês seguinte, entendo que seria viável a prorrogação do desconto no pagamento à vista do IPTU e ITU”, esclareceu o vereador.
Em seguida, foi passada a palavra ao secretário Carlos Eduardo que respondeu aos requerimentos e explicou o atual cenário enfrentado por sua secretaria. “Desde o começo do ano passado, o Tribunal de Justiça (TJ), após a primeira semana de conciliação, percebeu que o trabalho na busca por acordos para os débitos foi muito árduo, porém, apenas 20% desses acordos foram honrados, o que proporcionou pequena baixa no estoque de execuções. Por isso, o TJ propôs acordo, entre cartórios e prefeituras, para levar a protesto os inadimplentes”, discorreu Carlos Eduardo.
O secretário também explicou que os devedores de vultos menores são os que quitam seus débitos em dia, portanto a maior parte da dívida fiscal fica concentrada nas mãos de uma minoria.
“Outra coisa que percebemos é que o pequeno devedor paga em dia suas contas, preocupa-se em não ter seu nome negativado, já o grande, não. E a nossa, tônica é proteger esse pequeno contribuinte que está em dia com suas obrigações. Além disso, a regra para buscar execução é ter um mínimo de 300 reais de débito e isso já cria uma espécie de blindagem ao pequeno. Então, a fim de resguardar esse pequeno devedor, serão levados a protesto primeiro os grandes devedores. Será de cima pra baixo, começando pelos maiores”, disse Carlos Eduardo.
Por fim, o secretário da fazenda explicou que a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU com desconto não seria possível para esse exercício financeiro devido ao sistema de geração dos carnês de pagamento.
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
