De autoria do Poder Executivo a matéria tramita na Casa desde outubro.A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia recebeu esta semana a visita de uma comissão de artistas que reivindicaram alterações no projeto 070/2010 que cria a lei de incentivo a cultura no município. De autoria do Poder Executivo a matéria tramita na Casa desde outubro. Entre as principais mudanças solicitadas pelo grupo está a que prevê a exigência de moradia de no mínimo um ano para que o artista tenha direito aos incentivos culturais. No projeto não ficou claro a exigência, por exemplo de nenhum documento que comprovasse residência fixa neste período, indagou Geraldo Silva, artista local. O projeto prevê também destinação de 1% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a cultura. Os artistas pediram a inclusão de recursos provenientes de outros tributos como IPTU e ITU. Desta forma mais pessoas podem ser beneficiados, acrescenta o músico Valério Castejom. Após aprovado várias seguimentos culturais em Aparecida serão beneficiados como musica, teatro, dança, artes plásticas, artesanato e literatura, além do folclore passando pela congada, catira e quadrilhas juninas. O pedido foi aceito pela Câmara, após o vereador Max Menezes (PR) entregar uma emenda modificando o projeto para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, William Ludovico (PMDB). A matéria deve seguir a tramitação legal até ser enviada a aprovação e posteriormente para a sanção do prefeito Maguito Vilela (PMDB).
Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Aparecida de Goiânia
